29 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008

O que me vai dizer é que, infelizmente, houve mortes, mas resta apurar e analisar, porque, Sr. Deputado, trata-se da saúde e da vida das pessoas e é preciso saber quais foram as razões que levaram a isso.
Infelizmente, a morte é aquilo que todos nós temos como certo, mas é preciso saber se foi ou não a falta de recursos que ocasionou as mortes.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Isso tem de ser averiguado de um ponto de vista sério e com profissionais de saúde que saibam averiguar. Depois, o regulamento tem de ser feito.

Aplausos do PS.

O Sr. José Soeiro (PCP): — É isso que queremos que seja apurado!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Não pode ser por questões de luta política que discutimos se a vida das pessoas está em risco ou não. Estamos a falar do que é mais nobre nas pessoas, que é a vida e a morte, portanto, é preciso averiguar quais foram as razões, e estamos lá para o fazer.
É evidente que foram tomadas medidas para conseguirmos ter recursos humanos e médicos e estas situações têm estado a ser acompanhadas pela direcção do INEM, pela Administração Regional de Saúde do Alentejo e pelo centro hospitalar para encontrarmos soluções que possam pôr em funcionamento permanente as Viaturas Médicas de Emergência (VMER) existentes e que não existiam até 2005.
Quanto às questões que foram apontadas — e estamos a falar de recursos humanos —, é óbvio que estamos muito preocupados, não vale a pena dizê-lo, é uma preocupação comum a todos.
Os numerus clausus existiram, mas, neste momento, não há numerus clausus, tem havido um aumento progressivo, que se mantém, do número de entradas nas faculdades. Mas as faculdades têm uma capacidade limitada de formar médicos. Não estamos a fazer uma linha de montagem, estamos a formar pessoas para tratar pessoas, e é isso que está em causa, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não pode dizer que não há numerus clausus!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sei do que estou a falar, tenho 33 anos de exercício de medicina, e responsável. Portanto, deixe-me acabar, por favor.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Esse argumento não serve aqui. Todos sabemos do que estamos a falar!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Estou a falar de formação médica, é isso que está em causa.
Foi colocada outra questão, que está a ser considerada e estudada dentro do Ministério. Vão ser anunciadas as novas vagas para a colocação de médicos no internato e está-se a procurar responder a algumas das questões que foram levantadas pelo Sr. Deputado João Semedo, nomeadamente a de saber como é possível garantir que os profissionais mantenham uma maior vinculação aos serviços onde fazem a sua formação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Almeida.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: Apesar dos frequentes fait divers que a direita traz para o ambiente mediático, em particular o CDS-PP, a política deste Governo para o medicamento tem-se pautado por três linhas:…