32 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008

Mais: não tenho presente o número de ambulâncias, mas gostaria de referir que muitas das que o INEM tem vindo a distribuir são entregues às diferentes corporações de bombeiros para aumentarem a sua capacidade de resposta no socorro aos doentes. Portanto, tem havido também da parte do Governo um esforço nesse sentido.
Quanto à questão sobre as quotas dos genéricos, estamos confiantes que vamos conseguir os 20% da sua prescrição e todo o esforço que tem vindo a ser feito é no sentido do aumento da prescrição dos genéricos, com benefícios para o cidadão.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, tenho pena que não tenha respondido directamente e tenha remetido para o Sr. Secretário de Estado a resposta às perguntas sobre o ALERT.
Sr.ª Ministra, pode não haver ilegalidades em sentido estrito, mas está em causa uma questão de seriedade. Considero estranho falarmos de um sistema que está instalado em 40 hospitais sem que tenha ocorrido um único concurso público. E o que falta em concursos existe em opacidade relativamente a todo este processo e o que falta em qualidade também abunda em opacidade. Portanto, é pena que a Sr.ª Ministra não tenha respondido não só sobre este processo mas também sobre a qualidade do sistema propriamente dito e que os senhores assumam que o nosso sistema não é bom e tem problemas, reconhecendo que há outros sistemas internacionais que têm problemas, mas não dizem é que não há nenhum sistema, em países civilizados, que seja tão mau como o nosso!

Aplausos do CDS-PP.

Não há um «pingo» de informação credível e de intercâmbio de informação no nosso sistema de saúde! Pergunto também – pela quarta vez, Sr.ª Ministra, e talvez seja desta que me responde – sobre o Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas.
Sei que a Sr.ª Ministra não teve sorte com as demissões e que de Janeiro até Abril foram cerca de 17, nomeadamente a de mais um coordenador nacional. Todavia, há três anos e meio que os senhores estão em funções, já lá vão três coordenadores nacionais, e a oncologia é considerada, e bem, um sector prioritário.
Como é que os senhores aceitam que não haja um plano nacional?

Aplausos do CDS-PP.

O que é preciso fazer para conseguirmos «arrancar» um plano oncológico nacional a este Governo? Queria colocar-lhe ainda outra questão que se prende com esta matéria.
Como é que os senhores aceitam que operações oncológicas, que deveriam ocorrer no espaço de 48 horas, demorem entre um a dois meses, sendo que a média vai nos dois meses, com tudo o que isto implica? Sr.ª Ministra, sabe que pessoas com menos recursos vão a um hospital público e são reencaminhadas para o sector privado para serem operadas em tempo útil? Isto é inaceitável! Por que é que os senhores não criam uma rede? Não só a rede de referenciação, que também está há três anos à espera de ser efectuada, mas também uma rede de articulação e de reencaminhamento, nomeadamente dos hospitais centrais, onde há esta lista de espera de um a dois meses para operações a tumores malignos, para hospitais distritais, onde não existe lista de espera? Por que é que isto não é feito?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — O cancro é uma coisa muito, muito séria! Termino perguntando se a Sr.ª Ministra concorda com o Sr. Secretário de Estado, que disse, aqui, que a unidose é uma coisa de Roque Santeiro.