30 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008

Vozes do PCP e do BE: — Aumentar, aumentar, aumentar!

O Sr. Jorge Almeida (PS): — …estabilidade, assertividade e protecção dos grupos vulneráveis.
Comecemos pelos medicamentos não sujeitos a receita médica.
O que a direita reagiu, o que as oposições reagiram face a um modelo de introdução de medicamentos não sujeitos a receita médica passíveis de serem vendidos fora das farmácias! Passámos a ter mais acessibilidade, mais postos de venda, aumento da concorrência, aumento do número de moléculas e, finalmente, abaixamento de preços, Srs. Deputados! Por outro lado, depois de ter criado a tal estabilidade no sector, o Governo teve oportunidade de baixar os preços em 6%, teve a possibilidade de, numa responsabilidade partilhada com os retalhistas, depositários e fabricantes, baixar em 6% o preço de venda dos medicamentos e, através de uma portaria, 1800 medicamentos genéricos baixaram de preço, porque atingiram uma quota de mercado de 50%. Isto trouxe uma grande poupança para os utentes, em 5 milhões de euros, e para o Estado, em 10 milhões de euros. Esta é a política assertiva para o medicamento.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Por outro lado, através do Decreto-Lei n.º 65/2007, é possível que, neste momento, 1200 medicamentos de marca estejam a baixar de preço. Porquê? Porque a legislação indexou o preço destes medicamentos à média dos quatro países de referência, e é por isso que, em 2008, houve um abaixamento de preços de cerca de 8% em 1200 moléculas existentes no mercado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Exceptuando para os idosos, que perderam a comparticipação!

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Quando este Governo iniciou funções encontrou os genéricos com uma quota de 7,9%. Hoje, com as medidas introduzidas, esta quota atingiu os 19,3%, Srs. Deputados!

Vozes do PS : — Muito bem!

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Mais: não é verdade que a factura global dos medicamentos que os doentes pagam seja superior.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — A verdade é que há moléculas novas que são mais caras e é verdade também a explicação do Sr. Secretário de Estado: há moléculas que continuam a ter interesse terapêutico e que precisam de ser sujeitas a um ajustamento de preços no mercado para a sua produção ser mantida.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pagam mais ou menos?

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Esta é uma política assertiva.
Finalmente, termino referindo os benefícios adicionais de 50% que foram criados e, para os doentes que auferem subsídio complementar para idosos, estes benefícios atingiram 75% de despesas com óculos e lentes e 75% com próteses dentária.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Então, e a pergunta?!

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, para terminar, assertividade e estabilidade é o que este Governo tem imprimido na política dos medicamentos.

O Sr. Presidente: — Qual é a pergunta ao Governo?