31 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008

O Sr. Jorge Almeida (PS): — A quota de genéricos está, neste momento, em cerca de 20% e a pergunta que quero fazer à Sr.ª Ministra diz respeito ao seguinte:…

Vozes do CDS-PP: — Ah!

O Sr. Jorge Almeida (PS): — … atingimos uma quota de 20% com base num conjunto de moléculas que é desejável e expectável que venha a aumentar significativamente. Pergunto à Sr.ª Ministra se, durante o ano de 2008, podemos esperar que este número de moléculas suba e sejam introduzidas no mercado novas moléculas para que a quota de genéricos possa subir mais significativamente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, como sabe, a Universidade do Algarve anda há muito tempo a reclamar, tal como outras, o curso de medicina,…

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não se trata de matéria relativa ao ensino superior, mas à saúde!

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — … e desconheço que as razões invocadas para o Governo não o permitir se prendam com a qualidade dos futuros médicos que aí sejam formados.
Recordo ainda que o anterior Ministro da Saúde disse, em Braga, em Outubro de 2007, que era preciso aumentar para 2000 as actuais 1400 vagas de ingresso no curso de medicina em todo o país. Disse ainda que era evidente que 1400 alunos não era um número suficiente, tendo em conta as previsões de evolução da demografia médica.
Pergunto se concorda com esta meta das 2000 vagas e, se sim, por que é que o Governo não está a trabalhar neste sentido, de forma a atingir-se esta meta a curto prazo.
Sr.ª Ministra, de facto, há vários meses que os bombeiros vêm reclamando a actualização do subsídio por quilómetro para o transporte de doentes, sem conseguirem obter respostas por parte do Ministério da Saúde.
Como é sabido, o subsídio não sofre actualização desde 2006, mantendo-se nos 40 cêntimos, apesar de, neste período, o custo dos combustíveis ter mais do que duplicado.
Acresce ainda que as reformas que têm sido promovidas por este Governo têm levado a que a rede de ambulâncias tenha de suportar um maior número de quilómetros a percorrer.
Pergunto à Sr.ª Ministra se vai ou não actualizar o valor do subsídio por quilómetro atribuído aos bombeiros para transporte de doentes e se considera, ou não, que este subsídio devia estar indexado ao custo do gasóleo.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, quanto à pergunta do Sr. Deputado José Miguel Gonçalves relativa às vagas, volto a apresentar-lhe um gráfico onde se pode ver que, em 10 anos, mais do que duplicou o número de entradas, que, progressivamente, todos os anos, têm vindo a aumentar e está previsto que ainda aumentem mais. Este aumento tem de ser consolidado, progressivo, para dar segurança na formação, como também já referi.
Quanto às questões relativas às universidades, obviamente que o debate é feito noutra sede que não esta.
Mas garanto que o Governo tem feito um esforço grande para aumentar o número de alunos que entram nas faculdades de medicina, no País inteiro.
Quanto aos subsídios aos bombeiros, lembro-lhe que em Janeiro de 2006 houve um aumento, que em Outubro de 2006 houve um segundo aumento e, neste momento, temos agendada para a próxima semana uma reunião com a Liga dos Bombeiros Portugueses, para discutirmos esta matéria.