36 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Marisa Costa (PS): — Não posso deixar de felicitar a Sr.ª Ministra da Saúde e a equipa do Ministério da Saúde pelos resultados que hoje apresentaram, mas também pela lucidez e humildade de reconhecer que os bons resultados alcançados não fazem perder de vista o que muito há ainda para fazer…

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Marisa Costa (PS): — … e de forma diferente, como foi salientado na intervenção inicial da Sr.ª Ministra da Saúde.

Aplausos do PS.

A pergunta que formulo, Sr.ª Ministra, para finalizar, prende-se com os benefícios desta medida de alargamento do Serviço Nacional de Saúde a novas áreas e programas e os resultados que podemos alcançar, no presente e no futuro, do ponto de vista da melhoria das condições de protecção e bem-estar dos cidadãos, dirigindo para os que mais precisam os recursos que, em função de uma gestão rigorosa, hoje estão disponíveis.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Marisa Costa (PS): — Seria isto possível sem as reformas implementadas? Seria isto possível sem o equilíbrio das contas e o rigor da gestão do Serviço Nacional de Saúde, Sr.ª Ministra?

Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Marisa Costa, em relação a esta última questão — e começando pelo fim —, gostaria de dizer que, de facto, o programa de apoio à procriação medicamente assistida tem vindo a ser desenvolvido de forma empenhada. E esta é uma das provas evidentes de que nada tenho contra o sector privado – nem tenho qualquer «alergia»! –, apenas penso que este processo deve ser feito de forma transparente e numa lógica de complementaridade. Daí que tenha sido feito, em relação ao programa da procriação medicamente assistida, neste primeiro ano (e até ao final do ano), um investimento no sector público, dotando-o de recursos e aumentando-lhe a capacidade, desenvolvendo um sistema informático que permita, de imediato, ainda este ano, estabelecer contratos com o sector privado para que mais casais possam ter resposta para os tratamentos de procriação medicamente assistida, uma vez que o Serviço Nacional de Saúde não vai ter capacidade para o fazer, esperando nós atingir apenas 50% dos casos.
Volto a lembrar que, de facto, nada tenho contra estes contratos, mas gostaria que toda a relação com o sector privado fosse transparente. Entendo que deve existir uma relação de confiança e de controlo, quer no sector público quer no sector privado.
Quanto à questão colocada pelo Sr. Deputado João Semedo, que referiu que muitos dos profissionais que, neste momento, trabalham em urgências hospitalares não têm formação, gostaria de recordar que a maior parte desses profissionais já trabalham há muitos anos e alguns deles têm a formação que vão fazendo ao longo dos anos – isto acontece, fundamentalmente, na área da triagem.
Felizmente, com o desenvolvimento das urgências hospitalares, todas elas têm instalado um processo de triagem que permite atender os doentes consoante a sua gravidade clínica e, mesmo quando são necessários recursos de especialidades hospitalares, estes são já feitos por esses especialistas.
Obviamente, reconheço que este processo tem algumas assimetrias no País.
Quanto à questão das carreiras, neste momento estão em discussão as carreiras médicas, o que só foi possível depois de discutida e aprovada a lei geral. Assim, daqui para a frente, temos capacidade para discutir