40 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008

O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, quero referir algo com o qual nós os dois concordamos: os cuidados de saúde primários são o centro do sistema nacional de saúde. Com certeza que concorda comigo. E também concordamos em relação à missão das unidades de saúde familiares, que é prestar cuidados de saúde primários à população inscrita numa determinada área geográfica, garantindo a acessibilidade à qualidade.
Agora, aquilo em que discordamos, Sr.ª Ministra: é que eu acho que isto deve ser para todos e a Sr.ª Ministra, na sua acção, acha que não, porque, senão, que explicação é que dá à população da Guarda, que, até hoje, tem em actividade zero unidades de saúde familiares, ou à de Beja e de Évora, que têm apenas três, e à de Vila Real, que tem apenas uma? É ou não uma falha naquilo que é a política central para os cuidados de saúde primários? E, já agora, Sr.ª Ministra, mantém o número de 250 unidades de saúde familiares até 2009? Ou — pergunta ainda mais importante — quantas é que são precisas, efectivamente, para garantir a cobertura de médico de família a todos os doentes?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, vou — passe a expressão — disparar-lhe três perguntas diferentes, porque tenho muito pouco tempo.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não é preciso tanto!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — A primeira é sobre a vacina Prevnar. Vou dispensar-me de falar na utilidade e nas vantagens desta vacina e coloco-lhe, muito rapidamente, a seguinte pergunta: o Governo pretende ou não incluí-la no Plano Nacional de Vacinação? E a partir de quando? A Sr.ª Ministra pode assumir aqui esse compromisso e dizer-nos o que pretende fazer em relação a esta matéria?

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — A segunda questão é sobre o diagnóstico precoce. Como sabe, o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce é um caso de sucesso, tem uma taxa de cobertura de cerca de 99,6%, e funcionava bem. Com o plano de reorganização dos Laboratórios do Estado, foi extinto o Instituto de Genética Médica Dr. Jacinto Magalhães e integrado no Instituto Dr. Ricardo Jorge. A questão que se coloca é que, na verdade, o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce deixa de estar sujeito à orientação da Comissão Nacional de Diagnóstico Precoce. E a pergunta que gostava de colocar-lhe é se a Sr.ª Ministra está em condições de assegurar ao Parlamento e aos portugueses que esta mudança não vai pôr em risco um programa que funcionava bem.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Termino, Sr.ª Ministra, com uma pergunta sobre a assistência religiosa nos hospitais. O Governo, no Verão passado, apresentou uma proposta, que foi rejeitada, nomeadamente, pela Conferência Episcopal. Sabe-se das vantagens e da necessidade, aliás, do carácter mais ou menos dramático do recurso dos doentes a estes serviços, mas, desde que o Governo apresentou essa proposta, que teve a rejeição das várias entidades religiosas…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Termino, Sr. Presidente.