41 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008

Como eu estava a dizer, desde que o Governo apresentou esta proposta, que teve a rejeição das várias entidades religiosas, a verdade é que o Governo se remeteu ao silêncio. O que é que isto significa? Em que estádio estamos e o que é que V. Ex.ª pretende para a assistência religiosa em meio hospitalar?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quanto à rede das urgências, gostaria de dizer o seguinte: a rede de requalificação das urgências foi aprovada em Janeiro de 2008. Neste momento estão em funcionamento nove serviços de urgência básica e no 4.º trimestre deste ano entram em funcionamento mais sete. Portanto, entraram em funcionamento nove no 3.º trimestre e sete no 4.º trimestre deste ano.
Uma reformulação do serviço tem de ser feita de uma forma consistente e é isso que temos vindo a fazer.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ninguém disse o contrário!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Portanto, vamos cumprir a reorganização.
Por outro lado, gostaria de salientar que o problema do Serviço Nacional de Saúde não se resolve só com os serviços de urgência mas, também com todas as áreas de cuidados de saúde. É através da interligação deles que conseguimos funcionar. Por isso, neste momento temos em funcionamento 127 USF no País inteiro e estão programadas para abrir muitas mais nos próximos dias. Diria que, durante os próximos 10 dias, passaremos de 127 USF para 135 e, progressivamente, vamos abrindo mais.
Gostaria de dizer que as USF não são a única maneira de prestar cuidados de saúde primários aos cidadãos e que os utentes da Guarda têm, obviamente, cuidados de saúde primários organizados, e neste momento estamos a reestruturar também as outras unidades dos centros de saúde.
Quanto ao diagnóstico precoce, obviamente que tem de ser garantido. É um programa de sucesso, não pode deixar de ter a mesma qualidade!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr.ª Ministra, então preocupe-se!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Tenho essa preocupação, e, obviamente, é uma área que eu conheço muito bem profissionalmente. Portanto, está garantido.
Quanto ao problema da vacina Prevnar que o Sr. Deputado levantou, isso está, neste momento, a ser discutido na Comissão Técnica de Vacinas e aguardamos o seu parecer.
Quanto à assistência religiosa, não está esquecida, não está parada. Tem havido todo um desenvolvimento com a Conferência Episcopal, com reuniões periódicas, e os trabalhos vão no bom caminho, numa conjugação de esforços. Portanto, esse trabalho está, neste momento, a ser desenvolvido.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — E sobre as máquinas automáticas de seringas, Sr.ª Ministra?!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Quanto ao IDT, foram suficientemente esclarecidos anteriormente.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Ministra.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, esta pergunta é importante.

O Sr. Presidente: — O CDS já não pode ser generoso, mas concedo um ou dois minutos à Sr.ª Ministra para poder concluir todas as respostas, se o Governo assim o entender.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Obrigado, Sr. Presidente.