38 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — … «queimar é aquecer com o isqueiro a heroína ou a cocaína até fazer bolha brilhante, cativante e vaporosa»;«betinho é aquele que não consome droga e por isso é considerado conservador, desprezível e desinteressante». Isto está publicado no site do IDT, que está sob tutela de V. Ex.ª, Sr. Ministra. Concorda ou não? A terminar, Sr.ª Ministra: em 2006, o Governo extinguiu os centros regionais de alcoologia e integrou as suas atribuições no IDT. O alcoolismo é a dependência prevalente no País — atinge cerca de 7% da população —, todavia, desde 2006, o IDT fixou-se nas outras toxicodependências e esqueceu o alcoolismo, ao ponto de se terem demitido os três elementos directivos dos centros regionais de alcoologia em protesto.
O Prof. Daniel Sampaio, por exemplo, pessoa insuspeita, dizia que este não pode ser o caminho. Mais: querer reduzir o seu trabalho a consultas integradas e nada mais, não pode ser o caminho! Sr.ª Ministra, o que pensa disto e em que estado está o problema da alcoologia integrada — e mal! — no IDT? E, já agora, pergunto se tem outro caminho.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, queria falar-lhe de dois temas que são da maior sensibilidade e importância para o CDS.
O primeiro é o relativo aos cuidados continuados e aos cuidados paliativos.
Sabe a Sr.ª Ministra que o CDS conseguiu promover um conjunto de audições sobre este tema na Comissão de Saúde e que, também por pressão e influência do CDS, finalmente, o Governo acedeu a comparticipar os opiáceos de que estes doentes necessitam, além de que está prestes a ser anunciado um novo programa nacional sobre os cuidados continuados e sobre os cuidados paliativos.
Neste momento é, pois, fundamental fazer uma avaliação do que se está a passar até hoje, por isso gostava de colocar-lhe questões muito concretas, Sr.ª Ministra.
Em primeiro lugar, qual é a lista de espera nos cuidados continuados em Portugal? Ou seja, quantas pessoas estão, neste momento, em lista de espera para cuidados continuados? Em segundo lugar, qual é o número de portugueses que o Governo estima que necessita de cuidados paliativos? Esta é uma questão diferente da relativa à lista de espera nos cuidados continuados.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — São os campeões da demagogia!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Mais: face a essa estimativa e face à rede disponível, quantas camas estão em falta para as reais necessidades do País?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O segundo tema, Sr.ª Ministra, é o da comparticipação nas próteses dentárias para os idosos. O Governo assumiu com muita pompa e circunstância, como é timbre nestas matérias, que queria financiar próteses aos idosos que tinham necessidade delas. Mas financiar quem? Todos os idosos que podiam necessitar e não tinham condições económicas? O meio milhão de portugueses que usufruem da pensão mínima? Não! O Governo anunciou esta medida apenas para os idosos que recebem o complemento solidário de idosos, que são — convém lembrar — menos de 80 000. Mas, mesmo em relação a estes — pasme-se! —, o Governo apenas comparticipa com um reembolso.
Quer isto dizer que alguém que tem uma prestação mensal de menos de 400 euros tem de pagar a prótese e só vai receber o reembolso dois meses depois.
Portanto, Sr.ª Ministra, quero colocar-lhe duas questões muito concretas: quantos portugueses é que já usufruíram deste benefício adicional para as próteses? A Sr.ª Ministra está ou não disponível para mudar o sistema de reembolso, pagando à cabeça, e, já agora, para alargar o universo a todos os portugueses que, de