12 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Só em 2007 foram efectuadas mais de 35 000 cirurgias. E, do total de operados, 50% esperaram menos de 18 dias desde a inscrição, sendo que a mediana de tempo de espera dos que aguardam é de 1,4 meses.
Esta área sensível e complexa conta também já com um programa estratégico, materializado no Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas, já disponível no portal da saúde sob a forma de orientações programáticas. Até final de 2008, este Plano será aprofundado: serão introduzidas metas e um cronograma de execução que permita uma monitorização e avaliação do mesmo.
Na área da prevenção oncológica, a vacina contra o cancro do colo do útero foi integrada no Plano Nacional de Vacinação e deverá começar a ser administrada no último trimestre deste ano, como sempre esteve previsto.
Ainda para combater uma das principais causas evitáveis de morte e de sofrimento da mulher jovem está a decorrer um programa de rastreio, em algumas regiões, como o Alentejo e a região Centro. Neste âmbito, consideramos que o cancro do colo do útero, em termos de rastreio, é uma prioridade. Assim sendo, vamos alargar o rastreio organizado a todas as regiões do País, uma medida que terá eficácia no controlo desta doença.

Aplausos do PS.

Foi também através de protocolos estabelecidos com a Ordem dos Médicos Dentistas e com a Ordem dos Médicos que foi possível alargar o Programa de Saúde Oral.
Hoje, as grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde e os idosos beneficiários do complemento solidário do idoso dispõem de cuidados de saúde oral.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Esta medida tem avançado a bom ritmo. Neste momento, encontram-se registados 2600 pedidos de adesão por parte dos médicos dentistas e dos estomatologistas. E, em apenas uma semana, visto que começaram a ser emitidos em 30 de Maio, foram entregues 292 cheques para tratamento.
Temos continuado a criar Hospitais EPE, com os quais pretendemos aumentar o número de unidades hospitalares com maior autonomia e flexibilidade e, simultaneamente, com responsabilidade de gestão. Os hospitais de Faro e da Universidade de Coimbra são apenas dois exemplos desta mudança.
De igual modo, estão a ser criadas unidades locais de saúde que agregam numa única entidade pública empresarial hospitais e centros de saúde.
E, porque o envelhecimento da população é uma realidade em Portugal, continuamos empenhados no alargamento da rede de cuidados continuados.
Neste momento, além do apoio domiciliário integrado, Portugal conta com 2358 camas por todo o País, onde é possível oferecer cuidados de convalescença, de média e longa duração, e cuidados paliativos.

A Sr.ª Isabel Pimenta (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Nesta área, tão necessária, mudámos radicalmente o panorama. Desde a criação da rede, em 2006, foram apoiados perto de 11500 portugueses.
Esta aposta decorre de uma nova abordagem da gestão da alta hospitalar. A existência de uma articulação com a rede de cuidados continuados privilegia a circulação do cidadão entre o hospital, a sua residência e as unidades de cuidados continuados. O doente deve regressar, sempre que possível, ao seu ambiente familiar, uma vez que este potencia melhor a sua recuperação.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — É também importante que se entenda a reforma em curso como uma reforma global, que, tendo já redesenhado os cuidados de saúde primários e os cuidados continuados, deve ser