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14 | I Série - Número: 096 | 19 de Junho de 2008

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Faço-lhe esta pergunta por uma razão muito simples.
É que a Sr.ª Ministra entende que só os serviços do Estado podem fazer as cirurgias e, assim, vai dar um prémio aos hospitais do Estado que eram os responsáveis pela existência das listas de espera — «quanto menos produzires, mais prémios recebes»!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP). — Exactamente!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É um sinal extraordinário para as outras especialidades médicas: «quanto menos produzires, mais uma Ministra da Saúde te arranjará um suplemento para fazeres as cirurgias que já deviam estar feitas»!

Aplausos do CDS-PP.

Donde, quanto é que custa cada cirurgia? É que, se fosse ao preço tabelado pelo SIGIC, já estavam feitas, Sr.ª Ministra!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Vai ser mais barato! Vai ficar surpreendido!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Passo à segunda questão que quero colocar-lhe, com igual sentido construtivo.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Concluirei, Sr. Presidente.
Sr.ª Ministra, tão importante ou mais do que um programa de recuperação das listas de espera para cirurgia é o programa de recuperação das listas de espera para primeiras consultas que são nucleares e antecedem, obviamente, as da cirurgia.
Em especialidades como otorrinolaringologia, ortopedia, dermatologia as listas são muito extensas.
Está disponível para, através de um sistema relativamente semelhante ao SIGIC, mas com adaptações, lançar um projecto de recuperação de listas de espera para primeira consulta? Então, tem, na Assembleia da República, um projecto de lei do CDS-PP que é um bom começo.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Manso.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, em 2005, o actual Governo fez aprovar um Orçamento rectificativo, no montante de 1800 milhões de euros, o qual se destinava a pagar as dívidas do Estado aos seus fornecedores.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — É verdade!

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Dessa verba, cerca de 400 milhões de euros destinavam-se a pagar as dívidas dos hospitais integrados no SNS…

Vozes do PS: — E é verdade!