Debates Parlamentares - Diário 100, p. 8 (2008-06-27)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 | I Série - Número: 100 | 28 de Junho de 2008

professores, que motivação sentem ao empenharem todo o seu esforço para depois ele ser confrontado ou avaliado em exames com perguntas demasiado fáceis ou até retóricas? Sr. Ministro, do ponto de vista do CDS-PP, deve ser modificada estruturalmente a forma de produção de exames em Portugal, até porque acreditamos em exames – no 4.º ano, no 6.º ano, no 9.º ano e no 12.º ano!

Aplausos do CDS-PP.

Defendemos uma estrutura independente do Ministério, um banco de perguntas, com milhares de perguntas validadas cientificamente ao longo dos anos. Essas perguntas devem estar organizadas por níveis de dificuldade. É assim comparável, ano após ano, o grau de dificuldade dos exames. Isto evita polémicas e tentações de facilitismo.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, terminarei dizendo o seguinte: poderá o Governo dizer que foi tudo um acaso. Não creio! A famosa Direcção Regional da Educação do Norte, no início deste ano, reunindo com os conselhos executivos das escolas, deu claramente as suas indicações. Algumas ficaram em acta e, Sr. Ministro, vou ler porque penso que o deviam preocupar.
A instrução da Sr.ª Directora Regional da Educação do Norte é a seguinte: «Os alunos têm direito a ter sucesso. Talvez fosse útil excluir dos correctores aqueles professores que têm repetidamente classificações distantes da média. O que honra o trabalho do professor é o sucesso dos alunos».

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Que vergonha!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Ministro, o que honra o trabalho do professor é ensinar bem, conseguir ajudar os alunos a ultrapassar as dificuldades, ajudá-los a superar objectivos e terminar o ano com a consciência tranquila de que transmitiram conhecimentos, cultura e inteligência crítica aos jovens que pedem e têm no sistema de ensino uma oportunidade para poderem melhorar a sua condição, em Portugal.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Vamos passar à apreciação da proposta de lei n.º 209/X, pois parece não haver oradores inscritos para este debate.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, a presença do Governo é obrigatória nestes debates, o Governo não pode deixar de falar.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o sistema nacional de exames é uma das condições essenciais para o bom funcionamento do sistema educativo, para o sucesso dos alunos, sendo que este deve honrar todos os professores. Só que isso preocupa muito o CDS-PP, que considera que os alunos terem sucesso é um problema nacional.
Este sistema de exames, em Portugal, foi construído por vários governos ao longo dos anos e está hoje estabilizado nas suas características fundamentais. Em primeiro lugar, como nas melhores práticas europeias, há um exame nacional no fim do primeiro grande ciclo conjunto de ensino, o ensino básico; há, depois, um conjunto de exames nacionais no fim do ensino secundário e há provas de aferição no 4.º e no 6.º anos que permitem justamente ir avaliando a progressão dos acontecimentos.
A proposta que o CDS-PP apresenta de elaboração de exames no 4.º ano é absolutamente insólita no conjunto dos países da OCDE. O sistema está construído e estabilizado de forma a garantir a sua independência técnica, em particular face ao poder político. Quem realiza as provas de exames são os seus

8 | I Série - Número: 100 | 28 de Junho de 2008professores, que motivação sentem ao empenharem todo o seu esforço para depois ele ser confrontado ou avaliado em exames com perguntas demasiado fáceis ou até retóricas? Sr. Ministro, do ponto de vista do CDS-PP, deve ser modificada estruturalmente a forma de produção de exames em Portugal, até porque acreditamos em exames – no 4.º ano, no 6.º ano, no 9.º ano e no 12.º ano!Aplausos do CDS-PP.Defendemos uma estrutura independente do Ministério, um banco de perguntas, com milhares de perguntas validadas cientificamente ao longo dos anos. Essas perguntas devem estar organizadas por níveis de dificuldade. É assim comparável, ano após ano, o grau de dificuldade dos exames. Isto evita polémicas e tentações de facilitismo.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, terminarei dizendo o seguinte: poderá o Governo dizer que foi tudo um acaso. Não creio! A famosa Direcção Regional da Educação do Norte, no início deste ano, reunindo com os conselhos executivos das escolas, deu claramente as suas indicações. Algumas ficaram em acta e, Sr. Ministro, vou ler porque penso que o deviam preocupar.
A instrução da Sr.ª Directora Regional da Educação do Norte é a seguinte: «Os alunos têm direito a ter sucesso. Talvez fosse útil excluir dos correctores aqueles professores que têm repetidamente classificações distantes da média. O que honra o trabalho do professor é o sucesso dos alunos».A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Que vergonha!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Ministro, o que honra o trabalho do professor é ensinar bem, conseguir ajudar os alunos a ultrapassar as dificuldades, ajudá-los a superar objectivos e terminar o ano com a consciência tranquila de que transmitiram conhecimentos, cultura e inteligência crítica aos jovens que pedem e têm no sistema de ensino uma oportunidade para poderem melhorar a sua condição, em Portugal.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Vamos passar à apreciação da proposta de lei n.º 209/X, pois parece não haver oradores inscritos para este debate.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, a presença do Governo é obrigatória nestes debates, o Governo não pode deixar de falar.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o sistema nacional de exames é uma das condições essenciais para o bom funcionamento do sistema educativo, para o sucesso dos alunos, sendo que este deve honrar todos os professores. Só que isso preocupa muito o CDS-PP, que considera que os alunos terem sucesso é um problema nacional.
Este sistema de exames, em Portugal, foi construído por vários governos ao longo dos anos e está hoje estabilizado nas suas características fundamentais. Em primeiro lugar, como nas melhores práticas europeias, há um exame nacional no fim do primeiro grande ciclo conjunto de ensino, o ensino básico; há, depois, um conjunto de exames nacionais no fim do ensino secundário e há provas de aferição no 4.º e no 6.º anos que permitem justamente ir avaliando a progressão dos acontecimentos.
A proposta que o CDS-PP apresenta de elaboração de exames no 4.º ano é absolutamente insólita no conjunto dos países da OCDE. O sistema está construído e estabilizado de forma a garantir a sua independência técnica, em particular face ao poder político. Quem realiza as provas de exames são os seus

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Deputado
Leitura

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS POÇO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas