Debates Parlamentares - Diário 100, p. 9 (2008-06-27)

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9 | I Série - Número: 100 | 28 de Junho de 2008

autores, que são professores, os consultores são professores e as auditorias são feitas por professores e por sociedades científicas e associações de professores.
Foi-se avançando ao longo dos anos no desenvolvimento das condições que permitam aos alunos uma melhoria na realização das suas provas. Por iniciativa do governo a que o Sr. Deputado Paulo Portas pertenceu, os exames nacionais no secundário passaram a fazer-se também logo no 11.º ano. Por iniciativa deste Governo, o tempo de duração das provas foi alongado. Foram construídos bancos de itens e disponibilizados bancos de questões para provas-chave, como a de Matemática, e ao mesmo tempo foram realizados testes intermédios nas diferentes escolas secundárias para provas que apresentavam índices preocupantes de reprovação, tais como as de Matemática, de Biologia e de Física.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Falso!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — É impressionante a atitude do CDS-PP, porque põe sistematicamente em causa as instituições do Estado que existem para assegurar a estabilidade dos nossos sistemas sociais. É isso que acontece com o fisco, com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e, agora, com o Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE).
O CDS-PP comete um erro político inaceitável ao considerar que as instituições técnicas do Estado devem ser tratadas como forças políticas com as quais se pudesse ter combates organizados. O GAVE é uma instituição do Ministério da Educação, ao serviço do sistema de ensino, não deve ser um alvo político do CDSPP.
Gostaria ainda de denunciar a hipocrisia do CDS-PP. O CDS-PP enche a boca com a necessidade de exames e, sempre que se realizam exames, a operação do CDS-PP é tentar descredibilizá-los.

Aplausos do PS.

Protestos do CDS-PP.

Pelo CDS-PP, em teoria, haveria exames todos os dias. Na prática, sempre que se realizam exames nacionais, vem tentar descredibilizá-los.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PCP quer, antes de mais, saudar o agendamento deste debate.
É um facto que os exames nacionais constituem um instrumento de avaliação, que, pelas suas consequências e pelos seus impactos, merece uma reflexão política aprofundada. Assim, saudando o agendamento deste debate, o PCP desde já rejeita frontalmente a perspectiva ideológica com que o CDS-PP os discute.
O CDS-PP aproveita o actual momento para se vir afirmar defensor do rigor e da exigência, para cavalgar uma certa onda mediática criada em torno de um alegado facilitismo dos exames nacionais. O Partido Socialista e o Governo entram na disputa e dizem que, afinal, os níveis de exigência estão elevados e que os estudantes é que sabem mais hoje do que sabiam ontem.
Ambos deixam de lado a questão central dos exames nacionais: a do carácter eliminatório destas provas.
Dizem que os exames nacionais são essenciais para nivelar os estudantes perante uma bitola igual para todos, mas esquecem-se deliberadamente que os estudantes não podem ser todos avaliados pela mesma bitola. Uns estudam em turmas de 30 e 32 estudantes, em escolas degradadas, sem pavilhões, sem salas de aula, sem bibliotecas, sem Internet, sem espaços de convívio, sem professores; outros estudam em turmas de 20 a 25 alunos, em escolas com todas as condições, com biblioteca e ludoteca, com espaços amplos e cobertos para convívio, com pista de atletismo e pavilhão desportivo; outros ainda estudam em escolas de

9 | I Série - Número: 100 | 28 de Junho de 2008
autores, que são professores, os consultores são professores e as auditorias são feitas por professores e por sociedades científicas e associações de professores.
Foi-se avançando ao longo dos anos no desenvolvimento das condições que permitam aos alunos uma melhoria na realização das suas provas. Por iniciativa do governo a que o Sr. Deputado Paulo Portas pertenceu, os exames nacionais no secundário passaram a fazer-se também logo no 11.º ano. Por iniciativa deste Governo, o tempo de duração das provas foi alongado. Foram construídos bancos de itens e disponibilizados bancos de questões para provas-chave, como a de Matemática, e ao mesmo tempo foram realizados testes intermédios nas diferentes escolas secundárias para provas que apresentavam índices preocupantes de reprovação, tais como as de Matemática, de Biologia e de Física.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Falso!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — É impressionante a atitude do CDS-PP, porque põe sistematicamente em causa as instituições do Estado que existem para assegurar a estabilidade dos nossos sistemas sociais. É isso que acontece com o fisco, com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e, agora, com o Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE).
O CDS-PP comete um erro político inaceitável ao considerar que as instituições técnicas do Estado devem ser tratadas como forças políticas com as quais se pudesse ter combates organizados. O GAVE é uma instituição do Ministério da Educação, ao serviço do sistema de ensino, não deve ser um alvo político do CDSPP.
Gostaria ainda de denunciar a hipocrisia do CDS-PP. O CDS-PP enche a boca com a necessidade de exames e, sempre que se realizam exames, a operação do CDS-PP é tentar descredibilizá-los.Aplausos do PS.Protestos do CDS-PP.Pelo CDS-PP, em teoria, haveria exames todos os dias. Na prática, sempre que se realizam exames nacionais, vem tentar descredibilizá-los.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PCP quer, antes de mais, saudar o agendamento deste debate.
É um facto que os exames nacionais constituem um instrumento de avaliação, que, pelas suas consequências e pelos seus impactos, merece uma reflexão política aprofundada. Assim, saudando o agendamento deste debate, o PCP desde já rejeita frontalmente a perspectiva ideológica com que o CDS-PP os discute.
O CDS-PP aproveita o actual momento para se vir afirmar defensor do rigor e da exigência, para cavalgar uma certa onda mediática criada em torno de um alegado facilitismo dos exames nacionais. O Partido Socialista e o Governo entram na disputa e dizem que, afinal, os níveis de exigência estão elevados e que os estudantes é que sabem mais hoje do que sabiam ontem.
Ambos deixam de lado a questão central dos exames nacionais: a do carácter eliminatório destas provas.
Dizem que os exames nacionais são essenciais para nivelar os estudantes perante uma bitola igual para todos, mas esquecem-se deliberadamente que os estudantes não podem ser todos avaliados pela mesma bitola. Uns estudam em turmas de 30 e 32 estudantes, em escolas degradadas, sem pavilhões, sem salas de aula, sem bibliotecas, sem Internet, sem espaços de convívio, sem professores; outros estudam em turmas de 20 a 25 alunos, em escolas com todas as condições, com biblioteca e ludoteca, com espaços amplos e cobertos para convívio, com pista de atletismo e pavilhão desportivo; outros ainda estudam em escolas de

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Deputado
Leitura

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS POÇO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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