Debates Parlamentares - Diário 100, p. 14 (2008-06-27)

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14 | I Série - Número: 100 | 28 de Junho de 2008

Mas, face a esta suspeição que o CDS levanta, não podemos deixar de perguntar ao Sr. Deputado Diogo Feio, que até foi Sr. Secretário de Estado da Educação, o seguinte: o Sr. Deputado algum dia exerceu influência sobre o GAVE para que os exames se realizassem de uma ou de outra maneira? Termino, Sr. Presidente, dizendo que a direita está preocupada com a melhoria de resultados. O PS está inconformado porque a melhoria única até aqui, que diz respeito às provas de aferição, fica aquém daquilo que desejamos em prol de uma maior produtividade, competitividade e sucesso das actuais e futuras gerações.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, creio que estamos perante duas questões, neste debate, sendo a primeira delas sobre a forma como os exames foram construídos nestas últimas provas.
Penso que todos concordamos com o facto de que são competências difíceis as de avaliar a facilidade ou a dificuldade, qual é o grau exacto de um exame, porque tal exige competências científicas e pedagógicas. No entanto, o CDS deixa aqui uma suspeita, que é uma insinuação grave. As comparações são sempre pouco certeiras, mas o CDS parece insinuar, quase como se fosse um diagnóstico médico, que isto é feito por interferência política. Ora, isto é grave!

Protestos do CDS-PP.

O problema é que temos esta evidência: ano após ano, a cada exame nacional, o CDS-PP vem sempre queixar-se. Quando os resultados podem ser maus, o CDS queixa-se; quando os resultados podem ser melhores, o CDS também se queixa.

Protestos do CDS-PP.

E tem sempre as mesmas soluções. Sempre! Mais exames e mais selectividade. Portanto, na bancada do CDS, nada de novo! Tudo o que possa ser utilizado contra a escola pública será, obviamente, utilizado.
Mas a questão é outra, Sr.ª Deputada Paula Barros. A questão é saber por que é que quando é levantada a suspeita de facilitismo nos exames, subitamente, toda a gente vira os olhos para a Ministra da Educação. Ou seja, por que é que a Ministra da Educação é necessariamente a suspeita desta facilidade nos exames nacionais? Ora, julgo que só existe uma resposta. É porque todo o País já compreendeu que existe uma lógica política por parte do Ministério da Educação e do Governo do Partido Socialista no sentido de pressionar de forma artificial para resultados positivos.

Vozes do CDS-PP: — Ah!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Claro que há!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Como é que se pode ser de esquerda e dizer isso?

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Esta é que é a suspeita que fica na cabeça de toda a opinião pública, porque assim vimos com os números dos centros Novas Oportunidades, assim vimos com a confusão feita com o Estatuto do Aluno e assim vimos com o processo de avaliação de desempenho dos professores, em que as notas que eram dadas iam contar para a avaliação dos professores.
Esta é que é a irresponsabilidade do Ministério da Educação e do Governo: não ter qualquer tipo de credibilidade na sua política!

14 | I Série - Número: 100 | 28 de Junho de 2008Mas, face a esta suspeição que o CDS levanta, não podemos deixar de perguntar ao Sr. Deputado Diogo Feio, que até foi Sr. Secretário de Estado da Educação, o seguinte: o Sr. Deputado algum dia exerceu influência sobre o GAVE para que os exames se realizassem de uma ou de outra maneira? Termino, Sr. Presidente, dizendo que a direita está preocupada com a melhoria de resultados. O PS está inconformado porque a melhoria única até aqui, que diz respeito às provas de aferição, fica aquém daquilo que desejamos em prol de uma maior produtividade, competitividade e sucesso das actuais e futuras gerações.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, creio que estamos perante duas questões, neste debate, sendo a primeira delas sobre a forma como os exames foram construídos nestas últimas provas.
Penso que todos concordamos com o facto de que são competências difíceis as de avaliar a facilidade ou a dificuldade, qual é o grau exacto de um exame, porque tal exige competências científicas e pedagógicas. No entanto, o CDS deixa aqui uma suspeita, que é uma insinuação grave. As comparações são sempre pouco certeiras, mas o CDS parece insinuar, quase como se fosse um diagnóstico médico, que isto é feito por interferência política. Ora, isto é grave!Protestos do CDS-PP.O problema é que temos esta evidência: ano após ano, a cada exame nacional, o CDS-PP vem sempre queixar-se. Quando os resultados podem ser maus, o CDS queixa-se; quando os resultados podem ser melhores, o CDS também se queixa.Protestos do CDS-PP.E tem sempre as mesmas soluções. Sempre! Mais exames e mais selectividade. Portanto, na bancada do CDS, nada de novo! Tudo o que possa ser utilizado contra a escola pública será, obviamente, utilizado.
Mas a questão é outra, Sr.ª Deputada Paula Barros. A questão é saber por que é que quando é levantada a suspeita de facilitismo nos exames, subitamente, toda a gente vira os olhos para a Ministra da Educação. Ou seja, por que é que a Ministra da Educação é necessariamente a suspeita desta facilidade nos exames nacionais? Ora, julgo que só existe uma resposta. É porque todo o País já compreendeu que existe uma lógica política por parte do Ministério da Educação e do Governo do Partido Socialista no sentido de pressionar de forma artificial para resultados positivos.Vozes do CDS-PP: — Ah!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Claro que há!O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Como é que se pode ser de esquerda e dizer isso?A Sr.ª Ana Drago (BE): — Esta é que é a suspeita que fica na cabeça de toda a opinião pública, porque assim vimos com os números dos centros Novas Oportunidades, assim vimos com a confusão feita com o Estatuto do Aluno e assim vimos com o processo de avaliação de desempenho dos professores, em que as notas que eram dadas iam contar para a avaliação dos professores.
Esta é que é a irresponsabilidade do Ministério da Educação e do Governo: não ter qualquer tipo de credibilidade na sua política!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Deputado
Leitura

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS POÇO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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