Debates Parlamentares - Diário 100, p. 15 (2008-06-27)

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15 | I Série - Número: 100 | 28 de Junho de 2008

E é tão irresponsável que a direita aproveita sempre. Não é por acaso que a direita tenta confundir as questões de violência, os resultados dos rankings e os resultados dos exames. É sempre para descredibilizar a escola pública.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Que confusão que vai nessa cabeça!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Esta é a irresponsabilidade do Partido Socialista, que, ao longo de três anos, nada fez para gerar a confiança da opinião pública nos processos de aprendizagem ao nível da escola pública.
Por isso, quando a escola pública é hoje atacada pela direita, ela está vulnerável por vossa causa.
Tivemos, neste debate, uma prova de aferição. A Sr.ª Ministra, o Governo e o Partido Socialista, obviamente, chumbaram nesta prova.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, talvez opte nesta intervenção por tornar clara a posição de Os Verdes sobre o que está em discussão, dizendo, designadamente, que somos favoráveis a provas de aferição mas contra os exames nacionais.
Valorizamos muito a avaliação contínua, o processo de aprendizagem contínuo, acreditamos nos professores e acreditamos que esse processo contínuo de avaliação é demonstrativo da aprendizagem ao longo dos anos, por parte dos alunos. Portanto, não percebemos por que é que num determinado e curtíssimo período de tempo os alunos poderão alterar substancialmente a sua nota e a sua média, através de um exame nacional. Repito: não concordamos com esta metodologia.
Já a prova de aferição tem um objectivo completamente diferente, que é justamente o de aferir, a nível nacional, o tipo de aprendizagem, as diferenças de aprendizagem e que resultado podem ter as diferentes realidades para um determinado objectivo comum, o que é muito diferente.
Mas aquilo que ainda não ouvi por parte do Governo é para que é que servem verdadeiramente estas provas de aferição. Qual é o verdadeiro objectivo? É para as estatísticas ou é para a melhoria do sistema de ensino? Porque se esses resultados forem guardados na gaveta depois da apresentação a Bruxelas de bonitas estatísticas ou se servirem para, em fase pré-eleitoral (porque teremos eleições em 2009), serem apresentados às famílias e ao país para garantir que, através das políticas do Governo, há melhores resultados na educação, resultados esses que, na verdade, não são reais, então, para isso, não vale a pena termos provas de aferição, porque estamos a ludibriar uma realidade que não corresponde a um sucesso claro e progressivo no nosso sistema de ensino.
Temos de ter em conta que a educação é demasiado séria para ser moldada de acordo com objectivos imediatos do Governo. Isto não pode, portanto, acontecer.
Ora, acontece que existe hoje (legitimamente) essa desconfiança no País, e o Governo, através da Sr.ª Ministra da Educação, ainda não argumentou o suficiente, melhor, ainda não provou o suficiente para garantir que o nosso sistema de avaliação não está a ser moldado de acordo com objectivos imediatos do Governo.
Volto a sublinhar: temos eleições no próximo ano, mas isso não justifica que entendamos as avaliações dos nossos alunos de acordo com os objectivos que queremos provar. Temos de ter resultados muito sérios na educação, temos de preparar bem os nossos alunos, mas é na substância e não na forma.
Portanto, o que gostaríamos de dizer neste debate é que, a ser verdade esta questão do facilitismo das provas deste ano, isso é muito grave. Mas o que será mais grave ainda é se, através de uma aferição de conhecimentos pelo país, pelas diferentes regiões, pelas diferentes realidades e localidades, pelos diferentes bairros, nós não nos apercebemos das desigualdades que existem e da repercussão que isso tem na avaliação e no sucesso dos alunos e, por isso, não aplicamos as políticas adequadas, com vista a promover uma igualdade real. Se isso suceder, então, estaremos a falhar completamente no nosso sistema de ensino.
Isto porque há aqueles que têm verdadeiras garantias de sucesso em escolas que podem até ser privadas, há aqueles que têm melhores garantias de sucesso porque podem pagar explicações e há aqueles que, mesmo

15 | I Série - Número: 100 | 28 de Junho de 2008
E é tão irresponsável que a direita aproveita sempre. Não é por acaso que a direita tenta confundir as questões de violência, os resultados dos rankings e os resultados dos exames. É sempre para descredibilizar a escola pública.O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Que confusão que vai nessa cabeça!A Sr.ª Ana Drago (BE): — Esta é a irresponsabilidade do Partido Socialista, que, ao longo de três anos, nada fez para gerar a confiança da opinião pública nos processos de aprendizagem ao nível da escola pública.
Por isso, quando a escola pública é hoje atacada pela direita, ela está vulnerável por vossa causa.
Tivemos, neste debate, uma prova de aferição. A Sr.ª Ministra, o Governo e o Partido Socialista, obviamente, chumbaram nesta prova.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, talvez opte nesta intervenção por tornar clara a posição de Os Verdes sobre o que está em discussão, dizendo, designadamente, que somos favoráveis a provas de aferição mas contra os exames nacionais.
Valorizamos muito a avaliação contínua, o processo de aprendizagem contínuo, acreditamos nos professores e acreditamos que esse processo contínuo de avaliação é demonstrativo da aprendizagem ao longo dos anos, por parte dos alunos. Portanto, não percebemos por que é que num determinado e curtíssimo período de tempo os alunos poderão alterar substancialmente a sua nota e a sua média, através de um exame nacional. Repito: não concordamos com esta metodologia.
Já a prova de aferição tem um objectivo completamente diferente, que é justamente o de aferir, a nível nacional, o tipo de aprendizagem, as diferenças de aprendizagem e que resultado podem ter as diferentes realidades para um determinado objectivo comum, o que é muito diferente.
Mas aquilo que ainda não ouvi por parte do Governo é para que é que servem verdadeiramente estas provas de aferição. Qual é o verdadeiro objectivo? É para as estatísticas ou é para a melhoria do sistema de ensino? Porque se esses resultados forem guardados na gaveta depois da apresentação a Bruxelas de bonitas estatísticas ou se servirem para, em fase pré-eleitoral (porque teremos eleições em 2009), serem apresentados às famílias e ao país para garantir que, através das políticas do Governo, há melhores resultados na educação, resultados esses que, na verdade, não são reais, então, para isso, não vale a pena termos provas de aferição, porque estamos a ludibriar uma realidade que não corresponde a um sucesso claro e progressivo no nosso sistema de ensino.
Temos de ter em conta que a educação é demasiado séria para ser moldada de acordo com objectivos imediatos do Governo. Isto não pode, portanto, acontecer.
Ora, acontece que existe hoje (legitimamente) essa desconfiança no País, e o Governo, através da Sr.ª Ministra da Educação, ainda não argumentou o suficiente, melhor, ainda não provou o suficiente para garantir que o nosso sistema de avaliação não está a ser moldado de acordo com objectivos imediatos do Governo.
Volto a sublinhar: temos eleições no próximo ano, mas isso não justifica que entendamos as avaliações dos nossos alunos de acordo com os objectivos que queremos provar. Temos de ter resultados muito sérios na educação, temos de preparar bem os nossos alunos, mas é na substância e não na forma.
Portanto, o que gostaríamos de dizer neste debate é que, a ser verdade esta questão do facilitismo das provas deste ano, isso é muito grave. Mas o que será mais grave ainda é se, através de uma aferição de conhecimentos pelo país, pelas diferentes regiões, pelas diferentes realidades e localidades, pelos diferentes bairros, nós não nos apercebemos das desigualdades que existem e da repercussão que isso tem na avaliação e no sucesso dos alunos e, por isso, não aplicamos as políticas adequadas, com vista a promover uma igualdade real. Se isso suceder, então, estaremos a falhar completamente no nosso sistema de ensino.
Isto porque há aqueles que têm verdadeiras garantias de sucesso em escolas que podem até ser privadas, há aqueles que têm melhores garantias de sucesso porque podem pagar explicações e há aqueles que, mesmo

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

PEDRO DUARTE
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Deputado
Leitura

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS POÇO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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