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16 | I Série - Número: 100 | 28 de Junho de 2008

fazendo um enorme esforço para pagar explicações, optam por dar essa melhoria aos seus filhos, quando é o próprio sistema público que não lhes dá essa garantia.
É com tudo isto que não podemos conviver, evidentemente, sem denunciar. São estas as preocupações que Os Verdes gostariam de deixar neste debate.
Estaremos atentos ao debate subsequente, que se fará relativamente a esta matéria das provas de aferição e dos exames nacionais. Designadamente, estaremos muito atentos aos argumentos do Governo para afastar esta legítima preocupação que o País hoje tem, que é a de, na área da educação, o Governo estar a trabalhar para as eleições de 2009.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados, depois de termos ouvido a intervenção do Sr. Ministro e da Sr.ª Deputada Paula Barros, do Partido Socialista, não há dúvida de que há um aspecto que podemos constatar: é que nem o Governo nem o Partido Socialista foram capazes de vir aqui defender a necessidade de haver exames justos, rigorosos e exigentes.

Aplausos do CDS-PP.

Isto por uma razão muito simples: de facto, nas questões da educação, os senhores estão, como sempre, associados com o PCP e o Bloco de Esquerda.

Protestos do BE.

Mas com uma diferença: ouvimos a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia dizer que é contra os exames; os senhores pensam assim mas não têm coragem de o dizer!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está a gozar!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — É precisamente por isso que a melhor forma de pôr fim aos exames é começar por desacreditá-los completamente.

Vozes do CDS-PP: — Exactamente!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — São os senhores que os desacreditam!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Este é o combate que temos vindo a fazer desde há anos. Há anos que o CDS fala sobre a necessidade de haver exames rigorosos e, por isso, justos.
Infelizmente, a realidade e as consequências da política deste Governo têm-nos dado razão. Mais, tornaram actual este debate que lançámos na opinião pública. Portanto, repito, infelizmente, a realidade tem vindo a dar razão aos nossos alertas.
Qual é a atitude do Governo sobre esta matéria? É completamente defensiva. Perante este problema que toda a gente vê e percebe, o Governo demonstra uma despreocupação total. No fundo, parece que está tudo bem.
Ora, isto revela uma enormíssima falta de ambição, Sr. Ministro, o que é lamentável. Porquê? Porque os exames (e é isto que os senhores não conseguem perceber) têm uma dupla função: têm a função de avaliar o aluno com justiça, o aluno que trabalha e o aluno que não trabalha, e têm a função de avaliar e permitir a avaliação da qualidade geral do sistema.

  • JAIME GAMA
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