7 | I Série - Número: 102 | 4 de Julho de 2008

Aplausos do CDS-PP.

O que verificámos, o que vimos, foi um Primeiro-Ministro que é mau a prever, lento a perceber, desorientado a escolher, injusto a priorizar e que, ainda por cima, se transformou num Primeiro-Ministro queixinhas.

Protestos do PS.

Vejamos ponto por ponto. Em primeiro lugar, o Sr. Primeiro-Ministro cometeu, e não pode escondê-lo, um erro colossal de previsão sobre a crise económica, financeira e social.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Lembro-vos a discussão do Orçamento do Estado, em que o petróleo estaria a 80 dólares, quando todos os analistas internacionais já apontavam para mais de 100.
Mas lembro-vos também, Srs. Deputados, aquilo que aqui se passou na sexta-feira passada e que o País tem de saber. Na sexta-feira passada, o Governo, na apresentação das Grandes Opções do Plano, garantiu por escrito que o preço do barril de petróleo seria, em 2008, de 115,5 dólares, no mesmo dia que já tinha atingido os 143 dólares. Hoje está em 146 dólares. À primeira todos podem enganar-se, à segunda só se engana quem quer e só se deixa enganar quem não está advertido.

Aplausos do CDS-PP.

Em segundo lugar, o Governo não percebe os problemas quando as pessoas os sentem. O Governo percebe os problemas quando sente em risco a sua maioria absoluta.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — O caso exemplar é o da política fiscal para a classe média em matéria de juros dos empréstimos. Há um ano, tivemos aqui esta discussão. Perguntei ao Primeiro-Ministro: «O que vai fazer, em matéria de juros, com os empréstimos de habitação no Orçamento do Estado para 2008?» Pedi-lhe uma subida moderada da dedução e pedi ao Primeiro-Ministro que não me respondesse com aquele argumento absurdo de que melhorar a dedução dos empréstimos era pôr quem não tem casa a pagar quem tem casa.
Olhando os acontecimentos de hoje, há uma interjeição do Diário das sessões do Ministro das Finanças que é extraordinária. Respondeu o Ministro das Finanças: «Mas é verdade que é pôr os que não têm casa a pagar os que tem casa.» Nessa altura, o CDS foi considerado um partido irresponsável e demagógico. Então chegamos a esta conclusão: quando os juros já tinham subido sete vezes e o CDS propôs melhorar a dedução com os empréstimos, o CDS era demagógico; quando os juros subiram nove vezes e o Governo reconhece que tínhamos razão, o Governo é grandioso. Quem não vos conheça que acredite em vós!

Aplausos do CDS-PP.

Em terceiro lugar, este Governo recusou, desde o início, uma medida global para ajudar as famílias e dinamizar a economia, ou seja, a baixa da carga fiscal sobre os combustíveis. Em vez disso, tomou medidas fragmentadas, foi ao «sabor da rua» e, em grande medida, ao «sabor do vento das sondagens». Tivemos, portanto, um IVA pouco eficiente na baixa dos preços e temos medidas a retalho que não se compreendem umas com as outras: os transportadores terão um IVA especial com o recebimento, mas as pequenas e médias empresas continuam a pagar o IVA com a factura; os taxistas aumentam o preço, os transportes regionais sobem o quilómetro; os passes ficam congelados, o abono de família melhora, mas as pensões são