50 | I Série - Número: 103 | 5 de Julho de 2008

O diploma aprovado continua a integrar factores de potenciadores de grande instabilidade e litígios na
dissolução dos vínculos do matrimónio. Querendo acabar com o divórcio litigioso vem abrir a possibilidade de
novos contenciosos no seio das relações familiares.
Na sociedade volátil em que vivemos o casamento assume ainda uma dimensão pública importante.
Mostra que ainda subsistem formas de vida a dois, que procuram a estabilidade, que exprimem perante a
sociedade a responsabilidade em relação ao outro. Ao tornar o contrato de casamento o mais precário de
todos os contratos, desvaloriza-se a importância no desenvolvimento da sociedade da estabilidade familiar, do
capital social que representa designadamente na sustentabilidade da natalidade.
A responsabilidade e a solidariedade, compromissos generosos presentes na opção do matrimónio, são
desvalorizados e subordinados à regra da compensação que vem desproteger ainda mais as pessoas com
maior dependência económica (mulheres e filhos menores) e tenderá a acentuar as desigualdades existentes
— um embrião de mais novos pobres.
Enfim, o diploma aprovado, ao reduzir a instituição casamento à precariedade jurídica das uniões,
desvaloriza o papel da estabilidade da família na sociedade portuguesa

A Deputada do PS, Teresa Venda.

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Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
Alberto Arons Braga de Carvalho
Cláudia Isabel Patrício do Couto Vieira
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego
José Augusto Clemente de Carvalho
José Carlos Correia Mota de Andrade
José Eduardo Vera Cruz Jardim
Rita Susana da Silva Guimarães Neves
Rui do Nascimento Rabaça Vieira
Sandra Marisa dos Santos Martins Catarino da Costa

Partido Social Democrata (PSD):
Adão José Fonseca Silva
António Alfredo Delgado da Silva Preto
António Paulo Martins Pereira Coelho
Arménio dos Santos
Emídio Guerreiro
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Jorge José Varanda Pereira
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto
José Pedro Correia de Aguiar Branco
Luís Filipe Alexandre Rodrigues
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes
Luís Miguel Pais Antunes
Maria Helena Passos Rosa Lopes da Costa
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas
Miguel Jorge Reis Antunes Frasquilho
Pedro Miguel de Azeredo Duarte
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva
Zita Maria de Seabra Roseiro