8 | I Série - Número: 002 | 19 de Setembro de 2008

Sobre o aumento dos custos para as famílias, que este ano atinge valores brutais, o Sr. Deputado disse «zero»! A verdade, Sr. Deputado, é que esta governação do Partido Socialista fica marcada, sim, pelo ataque à escola pública, pela degradação das condições do ensino e de aprendizagem nas nossas escolas, pelo ataque e pela perseguição aos docentes, utilizando expedientes muitas vezes vergonhosos que nunca um governo tinha utilizado.
Esta governação fica marcada por uma verdadeira desqualificação do nosso ensino e por uma verdadeira «tortura das estatísticas» para que se mostre nos números aquilo que na realidade não existe.
A pergunta que lhe deixo, Sr. Deputado, é a de saber em que país é que o senhor vive e de que país é que o Sr. Deputado nos pretendeu dar um retrato do sistema educativo — porque não foi do nosso, certamente! Se o Sr. Deputado visitasse as nossas escolas, se falasse com os professores, perceberia que o retrato do País que temos é bem diferente daquele que tentou «pintar».

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Oliveira, agradeço as questões que colocou e a oportunidade que me dá de o esclarecer um pouco melhor.
Vou dar-lhe dois exemplos muito simples: um estudante que no ano lectivo de 2008-2009 está a concluir o 3.º ciclo do ensino básico, ou seja, o 9.º ano de escolaridade, está a concluir o 9.º ano de escolaridade exactamente com os mesmos professores com que iniciou o 3.º ciclo do ensino básico. Isto é um sinal evidente da estabilidade e da certeza das políticas educativas que este Governo colocou em prática, ao proporcionar a estudantes, famílias e professores a estabilidade necessária para saber que se se começa um ciclo de ensino com estes professores se acabará com os mesmos professores.
Mas dou-lhe mais um exemplo: um aluno que no próximo ano escolar de 2009-2010 inicie o primeiro ano de escolaridade no 1.º ciclo tem a certeza absoluta de que o professor que irá estar com ele nesse 1.º ano é exactamente o mesmo que vai acabar o 1.º ciclo do ensino básico, porque a colocação de professores é o principal indicador de estabilidade de um sistema educativo, fazendo com que essa estabilidade seja um sinal de confiança das famílias, dos jovens e dos professores.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Mas vou dizer-lhe mais, Sr. Deputado: penso que é incrível que, tendo conhecimento de que 700 000 alunos vão beneficiar do apoio social escolar neste ano lectivo, e que todos os estudantes do ensino secundário que não tinham apoio social escolar vão beneficiar desse apoio social escolar, o Sr. Deputado venha aqui dizer que, em termos de política social para aumentar a igualdade de oportunidades, este Governo nada fez.

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Só lhe fica mal dizer isso!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Olhe que é difícil o Sr. Deputado visitar escolas e falar com estudantes e famílias e não encontrar um único destes 700 000 alunos que recebe hoje apoio social escolar, ou encontrar um único estudante entre os 1,6 milhões de estudantes que hoje beneficiam da redução de 50% no seu passe de transporte…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sabe bem que isso é um embuste!

O Sr. Bravo Nico (PS): — É difícil o Sr. Deputado não encontrar uma das 700 escolas secundárias que vão ser requalificadas, ou não encontrar um dos 700 centros educativos que estão em obras. Pode não