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Sábado, 20 de Setembro de 2008 I Série — Número 3

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 19 DE SETEMBRO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Abel Lima Baptista
Artur Jorge da Silva Machado

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 582 e 583/X (4.ª) e das apreciações parlamentares n.os 92 e 93/X (4.ª).
Procedeu-se à discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 562/X (3.ª) — Alteração à Lei Eleitoral da Assembleia da República (PS), que veio a ser aprovado, sobre o qual se pronunciaram, a diverso título, os Srs. Deputados José Lello (PS), José Cesário (PSD), Luís Fazenda (BE), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) e António Filipe (PCP).
Foi apreciado, e posteriormente rejeitado, o projecto de resolução n.º 354/X (3.ª) — Recomenda ao Governo que introduza no 3.º ciclo do ensino básico das escolas nacionais uma formação, de frequência obrigatória, em suporte básico de vida (CDS-PP), tendo intervindo no debate os Srs. Deputados Teresa Caeiro (CDS-PP), André Almeida (PSD), Ana Drago (BE), João Bernardo (PS) e Bernardino Soares (PCP).
Na generalidade, foi também debatido, e depois rejeitado, o projecto de lei n.º 557/X (3.ª) — Proíbe a discriminação dos portadores de VIH/SIDA (BE), tendo usado da palavra os Srs. Deputados João Semedo (BE), André Almeida (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Bernardino Soares (PCP), Teresa Caeiro (CDS-PP) e Fátima Pimenta (PS).
Foi igualmente apreciado, na generalidade, o projecto de lei n.º 495/X (3.ª) — Altera a Lei n.º 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico e Social), com as alterações feitas pelas Leis n.os 80/98, de 24 de Novembro, 128/99, de 20 de Agosto, 12/2003, de 20 de Maio, e 37/2004, de 13 de Agosto (Os Verdes), o qual, a requerimento de Os Verdes, que foi aprovado, baixou, sem votação, à 6.ª Comissão pelo prazo de 90 dias. Intervieram no debate os Srs. Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Ofélia Moleiro (PSD), Maximiano Martins (PS), José Paulo Carvalho (CDS-PP) e João Oliveira (PCP).
Por último, após intervenção do Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República, foi aprovado o Relatório e Conta de Gerência da Assembleia da