37 | I Série - Número: 010 | 9 de Outubro de 2008

Aplausos do PS.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Precisamos de saber o que é que o PSD quer, se tem propostas em termos de obras públicas, do investimento, da saída da crise!

O Sr. Mota Andrade (PS): — Não tem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Não temos ideias do PSD. Respeitamos o silêncio, que por vezes pode ajudar à audição da música. Mas, neste caso, nem música nem silêncio, só ruído inútil…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, numa situação de dificuldade, de crise, é necessário que a política imponha uma direcção e um rumo e que o Estado tome essa direcção e esse rumo. O Estado tem de ser, e o Governo tem-no sido e deve continuar a sê-lo, uma alavanca, um instrumento, um aríete na direcção da melhoria das condições de vida dos portugueses, do progresso, do crescimento, do desenvolvimento necessário. Por isso, numa lógica necessária de um novo desenvolvimento que é preciso aprofundar, pergunto ao Sr. Primeiro-Ministro quais as zonas de intervenção do investimento público ou em que o Estado pode cumprir a sua função estratega no sentido de alterar, desde logo, o nosso modelo de dependência energética, no domínio das barragens, das energias alternativas, das soluções diversas daquelas que constituem o nosso grau de dependência acentuada.
Isto é, que medidas de incentivo, de investimento, de caminho, de orientação é que o Governo vai aprofundar para reorganizar e reordenar o nosso modelo de desenvolvimento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, nestes últimos três anos, Portugal foi capaz de resolver a sua crise orçamental, mas também foi capaz de recuperar em termos de emprego e de crescimento económico.
No final do ano passado, Portugal cresceu 1,9%, e é espantoso que alguém se ria de um crescimento económico que, só nesse ano, foi superior ao dos três anos em que quem se ri estava no governo.

Aplausos do PS.

Isto é inclassificável! Mas riem-se e pensam que essa é uma atitude inteligente; rir-se do crescimento e da redução da despesa pública e das contas públicas que estão finalmente em ordem. Foi isso que fizemos nestes três anos e a verdade é que este ano é marcado por uma conjuntura internacional muito difícil — é preciso fazer face a ela. Mas o crescimento dos últimos três anos foi suportado fundamentalmente nas exportações e no aumento das mesmas. Foi um crescimento económico muito saudável.
É claro que, este ano, também temos a obrigação de puxar pela procura interna, temos obrigação de fazêlo para responder às dificuldades. É assim a boa política económica. E o investimento privado é da maior importância.
É por isso que as duas medidas que aqui apresentei se destinam a criar melhores condições para que as empresas façam mais investimento e possam encarar com mais optimismo os períodos que aí vêm.
Mas o investimento público é decisivo — decisivo para o nosso bem-estar e para o futuro da nossa economia.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E se há uma área onde o investimento público é absolutamente essencial é na