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53 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008

Protestos do PS.

A média não é de quatro anos. E mesmo que seja de quatro, quanto mais depressa interviermos nessa matéria, mais depressa conseguimos suprir estas carências.

Protestos do PS.

Relativamente à questão da idoneidade e capacidade formativa de que falou o Sr. Deputado João Semedo, se esta nossa iniciativa tem algum aspecto inovador é precisamente esse: casar a carência com a ausência de idoneidade e de capacidade formativa. Ou seja, este diploma visa a colocação de médicos internos em formação em unidades de saúde carenciadas que não dispõem ou que podem não dispor de idoneidade e que, portanto, não dispõem de capacidade formativa. E como fazer? Daí o mecanismo da nossa iniciativa.
Finalmente, uma nota sobre direito comparado, se me permitem, que tem a ver com experiências noutros países.
Pediria à Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos a gentileza de que, neste fim-de-semana, lesse com muita atenção o arrêté royal du 15 Septembre 2006,»

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Mais oui!

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — » que compreende medidas e incentivos destinados a favorecer a instalação de médicos nas zonas mais carenciadas de médicos e de especialidades em França, repercutindo-se também na Bélgica.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, no pouco tempo de que disponho, gostaria só de comentar ter-se dito aqui que não havia imaginação para propor soluções para este grave problema de falta de médicos.
Gostaria de lembrar que, em 2008, existem mais médicos, porque houve uma abertura de duas universidades para formação médica, acções — que já foram aqui faladas, e muito bem — que começaram em 1998, aumento do número de vagas nos cursos de Medicina, aumento de vagas nas especialidades mais carenciadas, como pediatria, ginecologia, obstetrícia, anestesia, medicina interna. Mas nada disto foi valorizado! Já agora, «a talhe de foice» — sei que os Srs. Deputados não gostam de ouvir falar disto — o que dizer também —, e para resolver um problema estrutural, que, evidentemente, tem as debilidades que tem, do recrutamento de médicos estrangeiros que o Governo do Partido Socialista já está a promover? Penso que, neste momento, antes de assumirmos responsabilidades, que todos temos, devemos contribuir para a solução do problema. É isso que o Governo do Partido Socialista já faz há muitos anos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo, que beneficia de uma transferência de tempo.

O Sr. João Semedo (BE): — Muito obrigado, Sr. Presidente.
Inscrevi-me apenas para dizer o seguinte: que o Partido Socialista não queira ver que, em matéria do número de médicos, o Serviço Nacional de Saúde está mal, esse é um problema do Partido Socialista! Mas isso tem uma consequência gravíssima para o País.
É que, Sr.ª Deputada — sejamos sérios! —»

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL QUEIROZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE TADEU MORGADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CUSTÓDIA FERNANDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão