Debates Parlamentares - Diário 013, p. 54 (2008-10-15)

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54 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008

Vozes do PS: — Pois, sejamos sérios!

O Sr. João Semedo (BE): — » a õnica medida que o Partido Socialista tomou foi a autorização de funcionamento de um curso de Medicina na Universidade do Algarve.
Trazer 15 médicos do Uruguai, por seis meses, não creio que seja grande «medalha»! Andar a listar os estudantes de Medicina por essa Europa fora para tentar, depois, quando eles acabarem as suas licenciaturas, convencê-los a regressar ao País também não é grande «medalha»! Sabe o que é que seria grande «medalha»? Dou-lhe alguns exemplos.

Protestos do PS.

Sr.ª Deputada, não se iluda, isso só daqui a muitos anos é que fará efeito e não estamos a falar disso, estamos a falar de hoje! O Partido Socialista, se quisesse ser consequente com a preocupação que diz ter sobre este problema, tinha muitas medidas para tomar! Indico-lhe uma, por exemplo: bastaria bonificar os médicos especialistas que prescindissem do direito, que a lei lhes atribui, de aos 50 e aos 55 anos deixarem de fazer serviços de urgência. Essa era uma medida útil e muito prática. Podia até ser extensiva aos restantes médicos, quando chegassem à idade de aposentação.
O que o Partido Socialista está a fazer é não só a deixar alguns médicos sairem, calmamente, para o sector privado, como também não lhes está a propor qualquer alternativa que não seja a aposentação. E, relativamente a isso»

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Amarra-os?!

O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos, entre amarrar os médicos à cama dos hospitais ou propor-lhes soluções que os atraiam a ficar mais uns anos a trabalhar, compreenderá e convirá que há muitas modalidades.
Ora, é relativamente a isso que o Partido Socialista não tem feito nada!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Está muito enganado!

O Sr. João Semedo (BE): — E refugia-se no efeito do alargamento dos numerus clausus»

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Semedo (BE): — Concluo já, Sr. Presidente.
Sabe porquê, Sr.ª Deputada? Porque a verdadeira preocupação do Partido Socialista e do Governo é não gastar dinheiro naquilo que é essencial gastar nos hospitais, que é remunerar o trabalho dos profissionais.
Esse é que é o problema do Partido Socialista.

Aplausos do BE.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está certo!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, concluímos o debate, na generalidade, do projecto de lei n.º 597/X (4.ª).
Vamos, agora, passar ao ponto seguinte da nossa ordem do dia, que consta da apreciação, na generalidade, da proposta de lei n.º 221/X (3.ª) — Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 503/75, de 13 de Setembro, que aprova o Estatuto do Controlador de Tráfego Aéreo, fixando o limite de idade para o exercício de funções operacionais pelos controladores de tráfego aéreo em 57 anos.
Para apresentar este diploma governamental, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações.

54 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008Vozes do PS: — Pois, sejamos sérios!O Sr. João Semedo (BE): — » a õnica medida que o Partido Socialista tomou foi a autorização de funcionamento de um curso de Medicina na Universidade do Algarve.
Trazer 15 médicos do Uruguai, por seis meses, não creio que seja grande «medalha»! Andar a listar os estudantes de Medicina por essa Europa fora para tentar, depois, quando eles acabarem as suas licenciaturas, convencê-los a regressar ao País também não é grande «medalha»! Sabe o que é que seria grande «medalha»? Dou-lhe alguns exemplos.Protestos do PS.Sr.ª Deputada, não se iluda, isso só daqui a muitos anos é que fará efeito e não estamos a falar disso, estamos a falar de hoje! O Partido Socialista, se quisesse ser consequente com a preocupação que diz ter sobre este problema, tinha muitas medidas para tomar! Indico-lhe uma, por exemplo: bastaria bonificar os médicos especialistas que prescindissem do direito, que a lei lhes atribui, de aos 50 e aos 55 anos deixarem de fazer serviços de urgência. Essa era uma medida útil e muito prática. Podia até ser extensiva aos restantes médicos, quando chegassem à idade de aposentação.
O que o Partido Socialista está a fazer é não só a deixar alguns médicos sairem, calmamente, para o sector privado, como também não lhes está a propor qualquer alternativa que não seja a aposentação. E, relativamente a isso»A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Amarra-os?!O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos, entre amarrar os médicos à cama dos hospitais ou propor-lhes soluções que os atraiam a ficar mais uns anos a trabalhar, compreenderá e convirá que há muitas modalidades.
Ora, é relativamente a isso que o Partido Socialista não tem feito nada!A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Está muito enganado!O Sr. João Semedo (BE): — E refugia-se no efeito do alargamento dos numerus clausus»O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. João Semedo (BE): — Concluo já, Sr. Presidente.
Sabe porquê, Sr.ª Deputada? Porque a verdadeira preocupação do Partido Socialista e do Governo é não gastar dinheiro naquilo que é essencial gastar nos hospitais, que é remunerar o trabalho dos profissionais.
Esse é que é o problema do Partido Socialista.Aplausos do BE.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Está certo!O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, concluímos o debate, na generalidade, do projecto de lei n.º 597/X (4.ª).
Vamos, agora, passar ao ponto seguinte da nossa ordem do dia, que consta da apreciação, na generalidade, da proposta de lei n.º 221/X (3.ª) — Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 503/75, de 13 de Setembro, que aprova o Estatuto do Controlador de Tráfego Aéreo, fixando o limite de idade para o exercício de funções operacionais pelos controladores de tráfego aéreo em 57 anos.
Para apresentar este diploma governamental, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL QUEIROZ
Deputado
Intervenção

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CUSTÓDIA FERNANDES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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