Debates Parlamentares - Diário 016, p. 73 (2008-11-05)

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73 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008

O segundo ponto é apoiar as empresas nas áreas em que mais precisam — o acesso ao crédito, para o que desenvolvemos as linhas de crédito, e a redução dos impostos ao Estado —, mas também naquelas que são as suas dificuldades com os custos administrativos. Foi isto que fizemos e é o que estamos a fazer! Mas há um terceiro ponto que é absolutamente fundamental para reagir a esta crise e que se chama «investimento público». O que seria absolutamente irresponsável, numa altura destas, em que os portugueses esperam que o Estado cumpra o seu dever, era o Estado, em vez de avançar, recuar, em vez de fazer aqueles investimentos com os quais já se tinha comprometido, decidir não os fazer.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Ah!»

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não há um economista no mundo que, numa altura destas, defenda tal aproximação.
Como digo, todos os prémios Nobel se empenharam, pedindo acção aos seus governos.
Na Europa, todos os governos estão a procurar pacotes de investimento público, porque, realmente, o problema coloca-se a curto prazo. É que há muitos que, porventura, conhecem, de citação, a frase keynesiana, no sentido de que «a longo prazo, estamos todos mortos», mas a moral desta história é a de que é a curto prazo, nesta urgência, no próximo ano, que as questões se irão colocar. E, para muitas empresas, o investimento público pode ser a diferença entre sobreviver e falir, para muita gente, o investimento público pode significar ter ou não ter emprego.
É por isto que são irresponsáveis os apelos para desistir do investimento público!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E feitos — reparem bem! — da seguinte forma: o PSD propõe «não façam investimento público», ou seja, convida o Governo a fechar as suas mãos, sentar-se na cadeira e nada fazer! Mas pior do que isto: o PSD apresenta umas propostas avulsas; o Governo diz «Bom, isso custaria 1400 milhões!»; o PSD diz que não, que custaria apenas 780 milhões! Bom, que sejam 780 milhões! Perguntamos: onde é que cortam, para que essas medidas possam ser cabimentadas no Orçamento? Diz o PSD: «cortamos no investimento público!».
Ora, quero convidar o PSD a não sair desta sessão sem explicar aos Deputados e à Nação onde é que corta. E já que o Sr. Deputado do PSD, que lidera o grupo parlamentar, está sempre a falar em verdade, pois convido-o a mais essa acção de verdade política. Diga-nos, se não for pedir muito, onde é que corta, Sr. Deputado? Se os 780 milhões são para cortar, faça favor de o assumir, porque se não o fizer, Sr. Deputado, demonstra apenas que o PSD não tem estratégia alguma que não seja a de atacar o Governo.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Claro!»

O Sr. Primeiro-Ministro: — Aliás, o PSD, realmente, não tem nada para oferecer a não ser distribuir insultos. Todos os discursos do PSD têm apenas um foco, que sou eu próprio,»

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Ora, ora!»

O Sr. Primeiro-Ministro: — » e a sua preocupação ç a de distribuir insultos.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Mas qual é o insulto?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Eu bem vos percebo! Por isso, Sr. Deputado, quando se trata de verdade e de democracia, gosto de lhe responder, porque, desculpe dizer-lhe, não há autoridade moral para me vir falar nem em verdade nem em democracia.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Olhe o moralismo!»

73 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008O segundo ponto é apoiar as empresas nas áreas em que mais precisam — o acesso ao crédito, para o que desenvolvemos as linhas de crédito, e a redução dos impostos ao Estado —, mas também naquelas que são as suas dificuldades com os custos administrativos. Foi isto que fizemos e é o que estamos a fazer! Mas há um terceiro ponto que é absolutamente fundamental para reagir a esta crise e que se chama «investimento público». O que seria absolutamente irresponsável, numa altura destas, em que os portugueses esperam que o Estado cumpra o seu dever, era o Estado, em vez de avançar, recuar, em vez de fazer aqueles investimentos com os quais já se tinha comprometido, decidir não os fazer.O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Ah!»O Sr. Primeiro-Ministro: — Não há um economista no mundo que, numa altura destas, defenda tal aproximação.
Como digo, todos os prémios Nobel se empenharam, pedindo acção aos seus governos.
Na Europa, todos os governos estão a procurar pacotes de investimento público, porque, realmente, o problema coloca-se a curto prazo. É que há muitos que, porventura, conhecem, de citação, a frase keynesiana, no sentido de que «a longo prazo, estamos todos mortos», mas a moral desta história é a de que é a curto prazo, nesta urgência, no próximo ano, que as questões se irão colocar. E, para muitas empresas, o investimento público pode ser a diferença entre sobreviver e falir, para muita gente, o investimento público pode significar ter ou não ter emprego.
É por isto que são irresponsáveis os apelos para desistir do investimento público!Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Primeiro-Ministro: — E feitos — reparem bem! — da seguinte forma: o PSD propõe «não façam investimento público», ou seja, convida o Governo a fechar as suas mãos, sentar-se na cadeira e nada fazer! Mas pior do que isto: o PSD apresenta umas propostas avulsas; o Governo diz «Bom, isso custaria 1400 milhões!»; o PSD diz que não, que custaria apenas 780 milhões! Bom, que sejam 780 milhões! Perguntamos: onde é que cortam, para que essas medidas possam ser cabimentadas no Orçamento? Diz o PSD: «cortamos no investimento público!».
Ora, quero convidar o PSD a não sair desta sessão sem explicar aos Deputados e à Nação onde é que corta. E já que o Sr. Deputado do PSD, que lidera o grupo parlamentar, está sempre a falar em verdade, pois convido-o a mais essa acção de verdade política. Diga-nos, se não for pedir muito, onde é que corta, Sr. Deputado? Se os 780 milhões são para cortar, faça favor de o assumir, porque se não o fizer, Sr. Deputado, demonstra apenas que o PSD não tem estratégia alguma que não seja a de atacar o Governo.O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Claro!»O Sr. Primeiro-Ministro: — Aliás, o PSD, realmente, não tem nada para oferecer a não ser distribuir insultos. Todos os discursos do PSD têm apenas um foco, que sou eu próprio,»O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Ora, ora!»O Sr. Primeiro-Ministro: — » e a sua preocupação ç a de distribuir insultos.O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Mas qual é o insulto?!O Sr. Primeiro-Ministro: — Eu bem vos percebo! Por isso, Sr. Deputado, quando se trata de verdade e de democracia, gosto de lhe responder, porque, desculpe dizer-lhe, não há autoridade moral para me vir falar nem em verdade nem em democracia.O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Olhe o moralismo!»

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

MARTA REBELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração de voto

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE NETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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