29 | I Série - Número: 021 | 4 de Dezembro de 2008

Quero lembrar que, ontem, um jornal dava conta da desmotivação dos alunos e da preocupação constante dos pais. Um aluno entre tantos, o Jorge, dizia-se desmotivado. «Os testes são feitos» — dizia ele — «mas demoram a ser corrigidos e entregues». O Jorge dizia ainda: «Acho que os professores não conseguem porque estão sempre em reuniões até às tantas». E tem razão, não conseguem: o trabalho ciclópico que envolve o modelo de avaliação burocrática e sem sentido, imposto pelo Ministério da Educação, obriga-os, diariamente, a horas intermináveis de reuniões. Aliás, já toda a gente percebeu, menos o Sr. Primeiro-Ministro, menos a Ministra da Educação, menos o Partido Socialista!! Este modelo é imprestável, mas o autoritarismo e a obsessão cega deste Governo conseguiram o que mais nenhum outro foi capaz até ao momento: as maiores manifestações de sempre de uma classe profissional, a maior greve das últimas décadas! Foi isto que o Sr. Primeiro-Ministro, o Partido Socialista e a Ministra de Educação conseguiram. É, de facto, histórico! Hoje, o Jorge não teve aulas, como centenas de milhares de alunos neste País. Mas a instabilidade que se vive nas escolas não pode continuar; este modelo de avaliação, injusto e sem sentido, deve ser imediatamente suspenso e renegociado o Estatuto da Carreira Docente, que criou arbitrariedade sem sentido e sem nexo.
O Bloco de Esquerda denunciou, aqui, na primeira hora, no primeiro momento: o Governo introduziu a maior instabilidade de sempre nas escolas públicas portuguesas. Mas, o Governo parece não se interessar! Se prejudicou os alunos, não interessa! Se lesou os professores, impedindo-os de progredir na sua carreira, não interessa! Se a avaliação que impõe desvaloriza a componente científica e pedagógica do trabalho docentes, não lhes interessa! Se o Governo só criou perturbação e instabilidade nas escolas públicas, não lhes interessa! Parece que Maria de Lurdes Rodrigues está agora disposta a tudo fazer para manter o soundbyte do Sr.
Primeiro-Ministro, Sr. Engenheiro Sócrates: «Nós avaliámos os professores». Pouco nos importa o preço que a escola e o País pagarão no futuro por este experimentalismo educativo. Aliás, parece que o Sr. PrimeiroMinistro descobriu, agora o seu amor pela educação» Mas ç amor á educação nada fazer para devolver a tranquilidade às escolas portuguesas?! É amor à educação ter dividido a carreira docente, arbitrariamente, em «professores de primeira» e «professores de segunda» categoria?! É amor à educação ou é o mais prosaico dos amores à obsessão pelo défice?! Este modelo é muito complicado, é esmagador, mas sai barato ao Governo e é uma «rolha» na progressão da carreira docente — é esta a verdade que é preciso discutir com frontalidade.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, esta greve é histórica. O dia que vivemos é único. É mais um dia em que só o orgulho de ser professor vence. É mais um dia em que quem tem razão sabe que pode vencer. É um dia pela razão, pela dignidade dos professores e das professoras deste país, mas em nome da escola pública, da defesa da escola pública e dos nossos alunos. Pelo direito à qualidade de ensino, pelo direito ao futuro que lhes assiste.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Inscreveram-se três Srs. Deputados para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Cecília Honório.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada muito obrigada pelo tema que traz.
Hoje, de facto, a constatação que urge fazer é a de que a escola parou, parou não só por causa da greve, mas, infelizmente e mais profundo do que isso, parou porque o Ministério da Educação é, hoje, completamente incapaz de falar com os agentes educativos.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A verdade é que, em política, não basta fazer reformas. É absolutamente essencial saber como é que se fazem estas reformas e como é que estas reformas se podem fazer envolvendo os agentes.