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40 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008

Os senhores demoraram quase um ano a aceitar as críticas que têm vindo a ser feitas; os senhores precisaram de um ano para descobrirem problemas com as delegações de competências, para descobrirem problemas entre avaliadores e avaliados com as áreas científico-pedagógicas, com os horários e as dispensas da componente lectiva; os senhores demoraram quase um ano para descobrirem a burocracia, quando bastava apenas terem ouvido as críticas que sindicatos e professores fizeram na altura devida. E é isso que vos deixa isolados, é isso que deixa o Governo isolado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Se, no dia 26 de Março, o PS tivesse votado favoravelmente o projecto de resolução que o PCP trouxe à discussão da Assembleia da República não estávamos hoje com este problema.

A Sr.ª Manuela Melo (PS): — Pois não!»

O Sr. João Oliveira (PCP): — Porque o processo tinha acabado por ser suspenso em Março, tinha-se discutido, na Assembleia da República, com os sindicatos, com o Governo e com todos aqueles que devem participar nesta discussão, a correcção e a introdução das mudanças necessárias no modelo de avaliação e hoje não estávamos neste ponto.
Só estamos neste ponto porque o Governo teimosamente insiste em manter um modelo de avaliação que é injusto, que está a degradar a escola pública e que está a impor aos professores, às escolas e aos alunos um prejuízo insuportável na qualidade do sistema educativo. E é por isso que este Governo fica para a História: pelo prejuízo que causou à escola pública; pelo prejuízo que causou à formação de milhares de alunos no nosso País; e pelo prejuízo que causou a milhares de professores, que não têm condições dignas de exercício da sua profissão.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, em Fevereiro de 2008, o PS tinha uma proposta; o PSD não tinha proposta. Manuela Ferreira Leite não era líder do PSD; a esquerda estava contra.
Em Março de 2008, o PS mantinha a sua proposta e a sua posição. O PSD queria privatizar o sistema de avaliação.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Está a delirar!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Manuela Ferreira Leite opunha-se ao PSD e defendia, na televisão, o PrimeiroMinistro de Portugal, dava apoio à política do Governo; a esquerda estava contra.
Em Setembro de 2008, o PS mantinha a posição e os seus princípios. O PS negociava; o PSD estava contra e queria suspender o processo de avaliação. Manuela Ferreira Leite era líder do PSD»

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — E isso interessa o quê?

O Sr. Bravo Nico (PS): — » e defendia a suspensão do processo de avaliação; a esquerda estava contra.
Hoje, o que temos? O PS mantém a sua posição e os seus princípios; o PS tem negociado, tem alterado o modelo, simplificando-o. O PSD está contra;»

Protestos do PSD.

» Manuela Ferreira Leite está contra. Mas o PSD da Madeira tem um modelo alternativo, que até já avaliou os professores antes de terminar o ano lectivo. Manuela Ferreira Leite concorda com o PSD nacional.
Não sei se Manuela Ferreira Leite concorda com o PSD da Madeira.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
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  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
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  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
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  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • LUÍS FAZENDA
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  • CECÍLIA HONÓRIO
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  • AGOSTINHO BRANQUINHO
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  • MIGUEL TIAGO
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  • HELENA PINTO
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  • ANTÓNIO FILIPE
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  • NUNO MAGALHÃES
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  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
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  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
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  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
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  • JOÃO OLIVEIRA
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  • ALDA MACEDO
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  • SÉRGIO VIEIRA
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  • LUÍSA MESQUITA
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão