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35 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço as questões que me colocaram, às quais vou passar a responder.
Sr. Deputado Luís Fazenda, de facto, aquilo que posso registar da sua intervenção é «zero propostas».

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Leia o nosso projecto de resolução!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Muitos ataques pessoais, mas nenhuma proposta, e nenhum pronunciamento sobre se, de facto, está ou não de acordo de que a avaliação de desempenho com consequências deve ser aplicado nas nossas escolas.

Protestos do BE.

Num tom de voz muito vibrante, muitos ataques pessoais, mas nada, rigorosamente nada, sobre a necessidade imperiosa que temos de ter um modelo de avaliação de desempenho em concretização nas nossas escolas, nos termos em que o Governo o propõe e que pode, evidentemente, estar à discussão pública, mas que importa discutir.
Uma avaliação com consequências, uma avaliação centrada na escola, como instrumento indispensável de gestão, deve ou não ser uma avaliação integral que abarque a complexidade daquilo que são as funções docentes? É isto que registo da sua intervenção.
Sr. Deputado Pedro Duarte, também registo que não houve qualquer proposta, nem sequer qualquer comentário às propostas que apareceram vagamente na comunicação social. Portanto, ficamos sem meios de poder responder, de poder negociar, de poder ouvir e de poder comparar propostas concretas.
O que registo da sua intervenção, Sr. Deputado, é que há um provérbio popular que diz que «um bom julgador por si se julga». Portanto, registei que o partido a que o Sr. Deputado pertence faria depender a atribuição de prçmios a professores do facto de eles fazerem greve ou participarem em manifestações,»

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Não é verdade! Leia a história!

A Sr.ª Ministra da Educação: — » o que o Governo não faz.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Se não mandam a polícia ás escolas e aos sindicatos»!

A Sr.ª Ministra da Educação: — O Governo, de facto, não faz depender a atribuição de prémios a professores — antes, nomeia júris independentes que fazem a avaliação curricular — e não solicita que os professores coloquem no seu currículo se fizeram ou não greve, se participaram ou não em manifestações, porque consideramos que isso são direitos constitucionais, que devem ser protegidos, e não fazem parte da avaliação de desempenho dos professores.

Aplausos do PS.

É verdade, Sr. Deputado, que se lhe aplica bem o provérbio popular «um bom julgador por si se julga»! O Sr. Deputado teve aqui a oportunidade de explicar à Assembleia o que faria se, de facto, fosse poder, se o PSD fosse governo,»

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Dissemos! Temos no projecto de resolução!

A Sr.ª Ministra da Educação: — » o que faria na avaliação de desempenho dos presidentes dos conselhos executivos. Nomearia directores regionais e encarregá-los-ia de fazer perseguição política aos presidentes dos conselhos executivos?! O senhor descreveu aqui, com toda a clareza e transparência, aquilo que estava disposto a fazer e atribui aos outros essas intenções. «Um bom julgador por si se julga». Aplica-se com toda a propriedade o provérbio popular.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÉRGIO VIEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão