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30 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Já todos estamos a imaginar aquela Sr.ª Directora Regional do Norte, que todos bem conhecemos, a reunir com as comissões políticas concelhias do Partido Socialista e a pedir sugestões de nomes de «bufos» do Partido Socialista em cada uma das escolas para que esses professores possam contar se os Srs. Directores estão a dizer bem ou mal do Sr. Primeiro-Ministro na escola e, assim, a Sr.ª Directora Regional poder avaliar o mérito dos directores das escolas.

Vozes do PSD: — Uma vergonha!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Isto é absolutamente inaceitável!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Este modelo de avaliação é um atentado à liberdade, é um atentado à autonomia das escolas! É por isso que o PSD não pode deixar de manifestar a sua indignação nem pode deixar de dizer que, na nossa óptica, isto, infelizmente, não valoriza, não prestigia os professores. Pelo contrário, é mais uma acção que visa esta motivação do Partido Socialista de condicionar a liberdade de todos os portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, uma primeira palavra sobre esta tentativa de vitimização e de chamar a si própria todas as «dores» da educação e de centrar na sua personalidade, nos seus objectivos pessoais esta política. De facto, Sr.ª Ministra, se fosse assim tão simples, tudo se resolveria com a sua saída deste Ministério.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Só que a questão é bem mais profunda: o que está em causa são as orientações políticas que presidem a este Governo e que servem de base a esta ofensiva contra a escola pública que está a ser dirigida e orquestrada de forma obsessiva.
Sr.ª Ministra, é urgente que o Governo perceba a necessidade objectiva da suspensão deste processo de avaliação, que já se provou que é um regime de avaliação injusto, desadequado, burocrático, economicista e anti-científico. Este é um processo que se provou, pelos seus resultados reais, que não pode continuar.
Ainda hoje, curiosamente, li num jornal que uma Sr.ª Professora dizia: «Mesmo que o quiséssemos pôr em prática, não seria possível». Obviamente, não querem fazê-lo, porque suporta uma matriz que é injusta, que assenta num Estatuto da Carreira Docente que é injusto, mas, mesmo que quisessem — veja bem, Sr.ª Ministra —, não era possível!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — A imposição desta política tem-se manifestado na paralisação das capacidades da escola pública e, por consequência, da sua função central: a de ensinar.
Há um desespero junto dos professores, um esgotamento que os atravessa a todos, gerando um clima de instabilidade nas escolas que é cada vez mais insuportável e mais insustentável. Trata-se de um ataque à escola pública, dirigido, em primeiro lugar, aos trabalhadores da escola pública para que tenha repercussões nas características centrais da escola.
Vamos assistindo a uma desfiguração do papel da escola pública, da escola de Abril, e essa desfiguração é protagonizada por este Governo.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÉRGIO VIEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão