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31 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Ministra, nem a operação de intoxicação da opinião pública que tentou fazer através da chamada simplificação do processo teve sucesso. Aliás, prova disso é o cada vez maior isolamento deste Governo; prova disso são as adesões massivas às manifestações de professores, às manifestações de estudantes, às greves de professores; e prova disso, também, é exactamente o facto de a opinião pública compreender, cada vez melhor, que aquela provocação que a Sr.ª Ministra dirigiu aos professores, tentando conquistar a restante população — a de dizer «desculpem se vos fizemos trabalhar um poucochinho» —, não «pega», Sr.ª Ministra, porque os outros portugueses pensam assim: se a Sr.ª Ministra está a fazer isto para bem de alguém, é para bem de quem? Eu não estou bem, os meus direitos no trabalho estão a ser prejudicados, os meus salários não são valorizados, as minhas pensões não são valorizadas. É para bem de quem, Sr.ª Ministra? Os meus filhos têm a escola degradada e a qualidade de ensino degradada.
É para bem de quem?! Esse discurso, Sr.ª Ministra, não vingou.
Para terminar, gostaria de dizer-lhe o seguinte: é urgente suspender este processo de avaliação e este regime de avaliação de professores, porque ele não avalia, porque ele impede a escola de prosseguir o seu papel mas, acima de tudo, porque está provado que é impossível colocá-lo em prática. E, Sr. Ministra, não é uma força, antes pelo contrário, é uma fraqueza tentar impor pela força, usando a sua posição de poder, as posições do Governo.
A coragem política aqui, Sr.ª Ministra, é suspender o processo e assumir democraticamente o diálogo com todos aqueles que têm, empenhadamente, dado o seu contributo para resolver o impasse.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, estamos num debate de urgência sobre a avaliação de desempenho dos docentes. A Sr.ª Ministra bem conhece a postura do CDS em relação a esta matéria: critica, tem modelos alternativos e apresenta propostas — algumas, aliás, foram aceites na comunicação que o Governo fez na última alteração a este modelo de avaliação dos professores.
É precisamente assim que continuaremos.
Temos, por isso, legitimidade para afirmar que, perante o caos, é necessário bom senso, é imperioso que as escolas funcionem.
Este não pode ser um processo sem fim, ninguém pode ficar insensível perante tantos professores a reclamarem, tantos professores desmotivados, menos aulas e menos qualidade, actualmente, no nosso sistema de ensino.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Perante isto, estamos preocupados com as famílias e com os alunos que, neste preciso momento, têm em causa a sua formação. E deixe-me que lhe diga o seguinte: fiquei muito impressionado com a sua intervenção, Sr. Ministra. Foi a intervenção do «eu, eu, eu»! Pois, o que preocupa o CDS são a «nossa» escola, os «nossos» alunos, os «nossos» professores e as «nossas» famílias.

Aplausos do CDSD-PP.

Temos uma postura totalmente distinta.
Por isso mesmo, Sr.ª Ministra, pergunto-lhe se está disposta a abdicar do «eu». Por que é que esperam tanto tempo para que este processo seja liderado por outra pessoa, seja liderado pelo Primeiro-Ministro e não por alguém que, neste momento, é a causa do problema?

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
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  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
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  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
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  • PAULA BARROS
  • Deputada
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  • Deputado
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  • MIGUEL TIAGO
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  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
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  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • VASCO FRANCO
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  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
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  • Intervenção
  • SÉRGIO VIEIRA
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  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão