Debates Parlamentares - Diário 022, p. 26 (2008-12-04)

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26 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Tantas palmas são mau sinal»!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Só o conservadorismo, tanto à direita como à esquerda, ficaria contente com uma suspensão que não serve as escolas nem os professores que querem e merecem progredir na carreira, que querem e merecem ver o mérito reconhecido e incentivado.
Não me peçam para aceitar um novo modelo que assente na auto-avaliação. Com a mesma franqueza afirmo que essa proposta é apenas um modo disfarçado e inaceitável de nada propor.

Aplausos do PS.

Significa isto que sou intransigente na defesa do modelo de avaliação em vigor? Não! Sou intransigente, sim, na defesa do princípio de uma avaliação sçria e que tenha consequências na carreira dos avaliados,»

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mudou muito esta noite!

A Sr.ª Ministra da Educação: — » porque acredito que isso melhorará a escola. E acredito, porque estes princípios são defendidos e aplicados em muitos países que têm melhores práticas e melhores resultados na educação do que nós.
Por isso, não posso aceitar a suspensão deste modelo. Se isso é ser intransigente, é verdade.
Todos os que pedem a suspensão deste modelo sabem que a consequência neste ano lectivo e, eventualmente, por mais anos seria o regresso ao passado que todos dizem não querer. E isso não deixarei que aconteça, porque acho que, se o fizesse, violaria os meus deveres como Ministra da Educação comprometida com o reforço da escola pública.

Aplausos do PS.

Por isso, as acusações de intransigência não fazem, para mim, sentido. Trata-se, sim, de determinação em prosseguir com as mudanças empreendidas com total abertura para ouvir e continuar a melhorar.
Mas vou até mais longe no meu compromisso com os portugueses: uma vez iniciada, este ano, uma verdadeira avaliação de desempenho dos professores, estarei totalmente aberta a que se estudem todas as melhorias e revisões desse modelo, ou mesmo a sua substituição por outro que cumpra melhor os objectivos propostos, mas para aplicar nos anos lectivos seguintes, não neste.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Não podemos usar a defesa de modelos perfeitos para impedir a aplicação do modelo que existe, nem podemos acenar com modelos alternativos que nunca se concretizam em propostas, pois assim não será possível qualquer comparação e debate entre soluções alternativas reais.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Por isso, defendo o trabalho em conjunto para que o modelo já em curso e em aplicação nas escolas seja avaliado, corrigido, substituído, se necessário for, mas depois de aplicado.
Estou completamente disponível para melhorar para o futuro, não para me resignar com uma situação em que não acredito, nem sequer para voltar atrás.
Quem quiser conduzir essa movimentação de reacção à mudança saiba que tem em mim uma opositora determinada. Mas todos os que quiserem avançar, ultrapassar os obstáculos, fazer e concretizar têm em mim uma aliada.

Aplausos do PS.

26 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Tantas palmas são mau sinal»!A Sr.ª Ministra da Educação: — Só o conservadorismo, tanto à direita como à esquerda, ficaria contente com uma suspensão que não serve as escolas nem os professores que querem e merecem progredir na carreira, que querem e merecem ver o mérito reconhecido e incentivado.
Não me peçam para aceitar um novo modelo que assente na auto-avaliação. Com a mesma franqueza afirmo que essa proposta é apenas um modo disfarçado e inaceitável de nada propor.Aplausos do PS.Significa isto que sou intransigente na defesa do modelo de avaliação em vigor? Não! Sou intransigente, sim, na defesa do princípio de uma avaliação sçria e que tenha consequências na carreira dos avaliados,»O Sr. João Oliveira (PCP): — Mudou muito esta noite!A Sr.ª Ministra da Educação: — » porque acredito que isso melhorará a escola. E acredito, porque estes princípios são defendidos e aplicados em muitos países que têm melhores práticas e melhores resultados na educação do que nós.
Por isso, não posso aceitar a suspensão deste modelo. Se isso é ser intransigente, é verdade.
Todos os que pedem a suspensão deste modelo sabem que a consequência neste ano lectivo e, eventualmente, por mais anos seria o regresso ao passado que todos dizem não querer. E isso não deixarei que aconteça, porque acho que, se o fizesse, violaria os meus deveres como Ministra da Educação comprometida com o reforço da escola pública.Aplausos do PS.Por isso, as acusações de intransigência não fazem, para mim, sentido. Trata-se, sim, de determinação em prosseguir com as mudanças empreendidas com total abertura para ouvir e continuar a melhorar.
Mas vou até mais longe no meu compromisso com os portugueses: uma vez iniciada, este ano, uma verdadeira avaliação de desempenho dos professores, estarei totalmente aberta a que se estudem todas as melhorias e revisões desse modelo, ou mesmo a sua substituição por outro que cumpra melhor os objectivos propostos, mas para aplicar nos anos lectivos seguintes, não neste.A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!A Sr.ª Ministra da Educação: — Não podemos usar a defesa de modelos perfeitos para impedir a aplicação do modelo que existe, nem podemos acenar com modelos alternativos que nunca se concretizam em propostas, pois assim não será possível qualquer comparação e debate entre soluções alternativas reais.A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!A Sr.ª Ministra da Educação: — Por isso, defendo o trabalho em conjunto para que o modelo já em curso e em aplicação nas escolas seja avaliado, corrigido, substituído, se necessário for, mas depois de aplicado.
Estou completamente disponível para melhorar para o futuro, não para me resignar com uma situação em que não acredito, nem sequer para voltar atrás.
Quem quiser conduzir essa movimentação de reacção à mudança saiba que tem em mim uma opositora determinada. Mas todos os que quiserem avançar, ultrapassar os obstáculos, fazer e concretizar têm em mim uma aliada.Aplausos do PS.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

VASCO FRANCO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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