22 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008
Aplausos do PSD.
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: — Também é para uma interpelação à Mesa, Sr. Ministro?
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Vejo-me obrigado a fazê-lo, Sr. Presidente, se me der licença.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, embora um erro não consinta outro erro.
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não se trata de um erro, Sr. Presidente, trata-se de repor a verdade.
Em primeiro lugar, o investimento em energia em Viana do Castelo faz-se por iniciativa privada, sim, e como resultado da mudança radical na política energética portuguesa.
Aplausos do PS.
Uma mudança que identificou precisamente as energias renováveis como uma aposta absolutamente estratégica para a economia portuguesa.
Em segundo lugar, as afirmações do Sr. Deputado Luís Campos Ferreira sobre o que aconteceu numa escola de Ponte de Lima são falsas.
Vozes do PS: — Muito bem!
Vozes do PSD: — O quê?!
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Ninguém retirou computadores às crianças da escola! Os computadores foram entregues e são um recurso pedagógico da escola que as crianças frequentam, ao qual as crianças recorrem, como é seu direito, um novo direito criado por este Governo.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos dar início ao debate de urgência, requerido pelo Grupo»
O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já fez uma interpelação que, verdadeiramente, não era uma interpelação e, agora, não vai fazer uma segunda que também não o seja. Além disso, tem ao seu dispor a possibilidade de se inscrever também para uma intervenção ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento.
A filosofia do nosso Regimento sobre estas intervenções é a de que a sua duração seja de 10 minutos mas, depois, não permitam o tipo de debate que há nas declarações políticas inseridas no tempo dos respectivos grupos parlamentares.
Peço a sua compreensão, Sr. Deputado, porque sei que é muito generoso na intervenção política e também na autolimitação.
Risos.
Passamos agora ao debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, sobre a avaliação do desempenho dos docentes.
Para a intervenção de abertura do debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.