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18 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008

É por isso também que o meu Grupo Parlamentar, — já o disse publicamente — para a semana, na primeira reunião que vai ter depois da apreciação do Orçamento, irá discutir a oportunidade da criação de uma nova comissão de inquérito, para finalizar as várias investigações que foram feitas aqui por nós.
Iremos discutir e ver se é oportuno fazê-lo agora, porque nunca vamos esquecer que estes dois homens merecem este empenho de todos os Sr.as e Srs. Deputados para o apuramento da verdade.

Aplausos do CDS-PP e dos Deputados do PSD Hermínio Loureiro e Pedro Duarte.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Campos Ferreira.

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Sr. Presidente, quero saudar o Deputado João Rebelo por ter trazido a questão dos deficientes das Forças Armadas a esta Câmara, quero transmitir a total solidariedade do partido e do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata para com esta questão e fazer um apelo ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista e ao Governo socialista sobre esta matéria: poupar dinheiro com a dignidade da História, ou seja, poupar dinheiro com aqueles que, tragicamente, sofreram para o resto das suas vidas porque lutaram debaixo da mesma bandeira, que é a nossa, em determinada altura da nossa História, não é poupar dinheiro, é não ter dignidade de Pátria, é não ter sentido de História, é ter uma total insensibilidade social.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Apelo assim ao Partido Socialista para que se junte a nós, para que se junte aos demais partidos desta Câmara, que, na sua totalidade ou quase totalidade, estão preocupados com esta situação e querem restabelecer o mínimo da dignidade que estas pessoas nos merecem.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Rebelo.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Campos Ferreira, muito obrigado pelas suas palavras.
Como eu disse, todos os partidos da oposição tiveram uma intervenção muito importante nesta matéria, todos eles, do Bloco de Esquerda ao Partido Comunista Português, do Partido Ecologista «Os Verdes» ao PSD, mas também os Srs. Deputados do PS na Comissão de Defesa Nacional, pois convém aqui lembrar o apoio que sempre tivemos para estas propostas.
Mas há aqui um dado. Não gosto de analisar este problema com a questão do dinheiro, embora, de facto, esse tenha sido um argumento de que o Ministério das Finanças sempre falou, o do custo que estas medidas poderiam ter no impacto para o erário público. Mas vamos, então, por esse argumento.
Considero lamentável estar a discutir tostões quando falamos de pessoas portadoras de deficiência em situação de grande miséria e de grande dificuldade, mas vamos a esse argumento: estamos a falar, quer na reposição do índice favorável para a actualização das pensões sociais quer também para a assistência medicamentosa a 100%, de valores próximos dos 3 milhões de euros — 3 milhões de euros!

Vozes do PSD: — Muito bem! Uma vergonha!

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — O Governo quer poupar este valor, cerca de 3 milhões de euros, com a dignidade de pessoas que estão em imensas dificuldades.

Aplausos do CDS-PP.

Portanto, Sr. Deputado, este foi de facto um argumento importante que trouxe, para ver se convencemos de vez o Partido Socialista da bondade destas propostas.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÉRGIO VIEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão