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16 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado. Tem a palavra.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, começo por agradecer as palavras do Sr. Deputado António Filipe e gostaria de salientar que, de facto, nesta matéria, o apoio expresso de todos os partidos da oposição foi claro. Eu sempre disse que não queria que este fosse um assunto marcado politicamente e, aliás, das intervenções que tivemos do Partido Socialista, à época, estava à espera que este fosse, de facto, um assunto consensual.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Gostaria de recordar que até o Partido Comunista Português manifestou essa solidariedade para com o dirigente da ADFA que, neste momento, está em greve da fome, ao visitar a delegação da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, em Viseu. Nós também o fizemos e considero que estes são sinais importantes que devem ser dados, politicamente, por todos os partidos políticos.
Tem razão o Sr. Deputado António Filipe quando falou em que estas pessoas adquiriram essa deficiência quando foram para uma guerra que não escolheram, foram forçados a fazê-lo, em situações muito difíceis.
Muitos deles regressaram com esta deficiência e vêem agora, da parte do Estado, um retrocesso relativamente a todos os direitos que tinham, quando, no avançar da idade, muitas patologias aparecem e é agora, no fim do ciclo da vida deles, que precisam de mais apoios.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem! Exactamente!

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Portanto, é ainda mais injusto retirar estes apoios quando muitos destes deficientes das Forças Armadas estão a chegar aos 60, 65, 66, perto dos 70 anos. Portanto, isto ainda torna mais lamentável esta intervenção do Governo nesta matéria.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Deputado, também gostaria de realçar o que foi dito por uma Sr.ª Deputada do Partido Socialista, a Deputada Sónia Sanfona, aqui no Plenário, mas também em declarações ao Expresso, neste sábado, quando manifestou que a vontade do Grupo Parlamentar do PS era a de aprovar estas legislações e que foi da parte do Ministro das Finanças que não houve sensibilidade alguma, nem da parte da Sr.ª Secretária de Estado que tem a responsabilidade destas questões.
Gostaria de desafiar a Sr.ª Secretária de Estado — e estamos a falar da Sr.ª Secretária de Estado Idália Moniz —, que ainda recentemente apareceu, em entrevistas a uma revista, com quadros feitos por deficientes, a que, em vez de se apresentar atrás de quadros feitos por deficientes, defendesse todos os deficientes, não tendo essa conversa lamentável de que tentar fazer este tipo de alterações legislativas só prejudica.

Aplausos do CDS-PP.

Agradeço, pois, Sr. Deputado António Filipe, as suas palavras. Eu sei do apoio do seu partido em relação a estas alterações. Muito obrigado.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado António Montalvão Machado.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, em meu nome e no do Grupo Parlamentar do PSD, deixem-me saudar o Sr. Deputado João Rebelo por ter trazido a esta Câmara a memória do dia 4 de Dezembro, data em que ocorreu o trágico acidente que matou Francisco Sá Carneiro, Adelino Amaro da Costa e os seus acompanhantes. Deixe-me saudá-lo, Sr. Deputado, pela sua intervenção.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÉRGIO VIEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão