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25 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008

Aplausos do PS.

Como todos sabemos, tal só será possível com os professores; mas, como também sabemos, tal só será possível mudando a organização e o funcionamento das escolas.
Há quem pense que podemos melhorar os nossos resultados sem mexer na estrutura organizativa das escolas nem nas condições de desempenho dos professores. A esses quero dizer que estão enganados, pois as escolas são, hoje, organizações complexas que enfrentam enormes desafios e é essencial dotá-las dos meios e dos instrumentos de gestão para que possam responder a esses desafios e para que possam ser responsabilizadas por eles.

Aplausos do PS.

Há muitos professores e não professores que acreditam na mudança mesmo quando discordam de medidas concretas ou de aspectos específicos das medidas tomadas. A esses quero dizer que contamos com eles, porque defendem também uma melhor escola pública.
Neste processo ocupei-me pessoalmente de examinar o Memorando que tinha sido acordado pela plataforma sindical. Ocupei-me pessoalmente de examinar as dificuldades enfrentadas pelas escolas e pelos professores na aplicação da avaliação de desempenho de professores.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Quando?

A Sr.ª Ministra da Educação: — Era, de facto, mais burocrática do que devia, provocando uma sobrecarga de trabalho para professores avaliadores e para professores avaliados.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do PCP.

Mas devo dizer-vos que era a situação que os sindicatos conheciam quando assinaram o Memorando de Entendimento e que durante meses não puseram em causa.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — É bom lembrar!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Depois de ouvir e identificar os problemas concretos, não tive qualquer problema em avançar com medidas que permitem melhorar as condições de aplicação do modelo.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É preciso descaramento!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Ouvi muita gente, durante muitas horas, para o fazer. Não esperei por propostas de terceiros para procurar corrigir erros e défices. Tomo de empréstimo o que dizia Bento de Jesus Caraça: «não tememos o erro, porque não temos medo de o corrigir».

Aplausos do PS.

Mas não me peçam para suspender a avaliação de desempenho, porque isso significaria, de facto, voltar à situação que todos dizem que não serve. Todos sabemos que suspender a avaliação de desempenho significaria, pelo menos, mais um ano com um modelo que ninguém diz defender. Se ninguém o defende por que há, afinal, tanta pressão para que ele continue?

Aplausos do PS.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
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  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
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  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
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  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
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  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • LUÍS FAZENDA
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  • CECÍLIA HONÓRIO
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  • AGOSTINHO BRANQUINHO
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  • PAULA BARROS
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  • MIGUEL TIAGO
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  • HELENA PINTO
  • Deputada
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  • ANTÓNIO FILIPE
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  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
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  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
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  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÉRGIO VIEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
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  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão