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29 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Terceira questão: como é que a Sr.ª Ministra interpreta o facto de a melhor professora do País, num prémio atribuído por este Governo, numa sessão pública de há umas semanas atrás (em que a Sr.ª Ministra teve oportunidade de fazer elogios a essa mesma Sr.ª Professora do nosso país), ter feito greve ontem?

Vozes do PS: — Corporativismo!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — E como interpreta o facto de aquela que é, segundo os rankings existentes (que são falíveis, mas são os que existem!), a melhor escola pública do País — uma escola em Coimbra — ter tido ontem uma adesão de 100% dos seus professores, tendo estado paralisada durante o dia?

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É verdade!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Isto é, aqueles que são teórica ou tendencialmente os melhores professores do País estão contra este modelo de avaliação; aqueles que não têm qualquer razão para ter medo da avaliação e da promoção do mérito — bem pelo contrário —, esses estão contra este processo de avaliação.
Isto nada lhe diz, Sr.ª Ministra?

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente e Srs. Deputados, queria trazer à colação um outro argumento que não tem vindo a ser referido no debate público em torno desta matéria.
Vivemos, de facto, uma situação de profunda crise e instabilidade nas nossas escolas. E o que temos? Temos um Primeiro-Ministro arrogante, prepotente, um Primeiro-Ministro teimosamente intransigente em ceder no que é fundamental do modelo imposto pelo Governo.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Os portugueses gostam!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — A pergunta que os portugueses fazem é esta: porquê? Porquê tanta intransigência? Porquê tanta teimosia? Eu tenho uma resposta: porque este Governo, verdadeiramente, não quer criar um modelo de avaliação, não quer avaliar os professores. O que este Governo quer é controlar politicamente as nossas escolas, nomeadamente, atravçs da progressão da carreira dos professores e»

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos do PS.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » do condicionalismo que quer impor aos directores das escolas.

Aplausos do PSD.

A «caixa de Pandora» foi sendo aberta: recentemente, tivemos notícia de que o Governo se prepara para, de forma discreta, aprovar um novo diploma que regula a avaliação dos novos directores das escolas, no qual se prevê que serão os Srs. Directores Regionais — quais boys e girls do Partido Socialista — que terão a incumbência de avaliar os novos directores que este Governo criou, através de uma lei aprovada recentemente. Em suma, o Governo cria a figura do director da escola, dá-lhe super-poderes e, ao mesmo tempo, controla-o através de uma avaliação que é da responsabilidade dos Srs. Directores Regionais, nomeados directamente pelo «braço» do Partido Socialista.
Isto é particularmente grave porque é a «claustrofobia democrática» em todo o seu esplendor!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÉRGIO VIEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão