Debates Parlamentares - Diário 022, p. 37 (2008-12-04)

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37 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008

A Sr.ª Ministra da Educação: — Aquilo que eu gostava de recordar é que, de facto, as propostas do Governo são claras nos seus princípios, nos seus objectivos e nos mecanismos da sua aplicação. Nos seus princípios defendemos que é uma avaliação como instrumento de gestão das escolas, para ser aplicado pelos órgãos de gestão superiores e intermédios das escolas, uma avaliação integral e completa, que tem em consideração não apenas o desempenho funcional mas também o desempenho profissional, e uma avaliação com consequências. É isto que defendemos e foram estes princípios que transformámos no modelo de aplicação. Mas sobre isto nada vi ser respondido, com excepção da intervenção do Sr. Deputado do CDS que, de facto, é, tenho de o reconhecer, uma testemunha privilegiada da abertura do Governo para acolher as propostas que vêm de outros sectores.
O Sr. Deputado revela que está preocupado com os alunos. Nós também estamos preocupados com os alunos e com o clima que se vive nas escolas. Mas estou em crer que os professores, em momento algum, colocarão em causa os interesses dos alunos ao longo deste ano, tendo em conta este processo. Estou em crer! Confio que as escolas e os professores saberão manter os alunos afastados deste processo.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Garante isso?!

A Sr.ª Ministra da Educação: — De resto, estamos sempre dispostos ao diálogo, para que se concretize aquilo que há de mais essencial na avaliação, que é um modelo que nos permita valorizar a escola pública.
Posso dizer que as dificuldades que temos são dificuldades próprias do fazer. Há dificuldades que vêm das preocupações com o fazer, com o concretizar e há outras dificuldades que resultam das resistências próprias também da mudança.
Há duas atitudes possíveis perante as dificuldades: uma atitude é persistir e ter a humildade de reconhecer que há trabalho a fazer para ultrapassar as resistências e as dificuldades e, outra, na minha opinião, mais irresponsável, é, perante a menor dificuldade, desistir e dizer: isto não é nada connosco, esta situação não nos diz respeito e o melhor mesmo é nada fazer para que tudo fique na mesma.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos iniciar a segunda ronda de perguntas neste debate de urgência.
Tem a palavra, para o efeito, a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministra da Educação, o País pode vê-la e ouvi-la. E aquilo que disse aqui é que, afinal, está disponível para reconhecer os erros e que, aliás, nem tem medo deles, porque está disposta a corrigi-los. O que ç que isso quer dizer»»ç que, afinal, está disponível para reconhecer os erros e que, aliás, nem tem medo dos erros porque está disposta a corrigi-los. O que é que isso quer dizer, Sr.ª Ministra, quando, perante as maiores manifestações de professores, foi capaz de considerar que eles estavam a fazer chantagem? O que é que isso quer dizer, Sr.ª Ministra, quando não é capaz de dar uma única palavra sobre a maior greve de sempre na educação? Mas um aspecto vai ter de esclarecer definitivamente. Dei-lhe alguns exemplos, e a Sr.ª Ministra bem os conhece, da sordidez na relação entre avaliadores e avaliados. Quero perguntar-lhe, Sr.ª Ministra, se tem alguma disponibilidade, afinal, na evocação dos erros e na sua correcção, para corrigir esta insanidade do Estatuto da Carreira Docente e acabar com a fractura entre professores titulares e não titulares. É isto que os professores exigem saber hoje.

Protestos do PS.

Sr.ª Ministra, afinal, a senhora quer uma coisa e o seu contrário. Veio aqui, pé ante pé, dizendo que está disponível para negociar o modelo, eventualmente até para apresentar outro modelo. Mas, afinal, por que é que mantém este modelo em vigor? Isto não faz sentido, Sr.ª Ministra! Por que é que não suspende o modelo em nome de um modelo credível, que o Bloco de Esquerda está disponível a apresentar no projecto de lei e a discutir consigo, Sr.ª Ministra?

37 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008A Sr.ª Ministra da Educação: — Aquilo que eu gostava de recordar é que, de facto, as propostas do Governo são claras nos seus princípios, nos seus objectivos e nos mecanismos da sua aplicação. Nos seus princípios defendemos que é uma avaliação como instrumento de gestão das escolas, para ser aplicado pelos órgãos de gestão superiores e intermédios das escolas, uma avaliação integral e completa, que tem em consideração não apenas o desempenho funcional mas também o desempenho profissional, e uma avaliação com consequências. É isto que defendemos e foram estes princípios que transformámos no modelo de aplicação. Mas sobre isto nada vi ser respondido, com excepção da intervenção do Sr. Deputado do CDS que, de facto, é, tenho de o reconhecer, uma testemunha privilegiada da abertura do Governo para acolher as propostas que vêm de outros sectores.
O Sr. Deputado revela que está preocupado com os alunos. Nós também estamos preocupados com os alunos e com o clima que se vive nas escolas. Mas estou em crer que os professores, em momento algum, colocarão em causa os interesses dos alunos ao longo deste ano, tendo em conta este processo. Estou em crer! Confio que as escolas e os professores saberão manter os alunos afastados deste processo.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Garante isso?!A Sr.ª Ministra da Educação: — De resto, estamos sempre dispostos ao diálogo, para que se concretize aquilo que há de mais essencial na avaliação, que é um modelo que nos permita valorizar a escola pública.
Posso dizer que as dificuldades que temos são dificuldades próprias do fazer. Há dificuldades que vêm das preocupações com o fazer, com o concretizar e há outras dificuldades que resultam das resistências próprias também da mudança.
Há duas atitudes possíveis perante as dificuldades: uma atitude é persistir e ter a humildade de reconhecer que há trabalho a fazer para ultrapassar as resistências e as dificuldades e, outra, na minha opinião, mais irresponsável, é, perante a menor dificuldade, desistir e dizer: isto não é nada connosco, esta situação não nos diz respeito e o melhor mesmo é nada fazer para que tudo fique na mesma.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos iniciar a segunda ronda de perguntas neste debate de urgência.
Tem a palavra, para o efeito, a Sr.ª Deputada Cecília Honório.A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministra da Educação, o País pode vê-la e ouvi-la. E aquilo que disse aqui é que, afinal, está disponível para reconhecer os erros e que, aliás, nem tem medo deles, porque está disposta a corrigi-los. O que ç que isso quer dizer»»ç que, afinal, está disponível para reconhecer os erros e que, aliás, nem tem medo dos erros porque está disposta a corrigi-los. O que é que isso quer dizer, Sr.ª Ministra, quando, perante as maiores manifestações de professores, foi capaz de considerar que eles estavam a fazer chantagem? O que é que isso quer dizer, Sr.ª Ministra, quando não é capaz de dar uma única palavra sobre a maior greve de sempre na educação? Mas um aspecto vai ter de esclarecer definitivamente. Dei-lhe alguns exemplos, e a Sr.ª Ministra bem os conhece, da sordidez na relação entre avaliadores e avaliados. Quero perguntar-lhe, Sr.ª Ministra, se tem alguma disponibilidade, afinal, na evocação dos erros e na sua correcção, para corrigir esta insanidade do Estatuto da Carreira Docente e acabar com a fractura entre professores titulares e não titulares. É isto que os professores exigem saber hoje.Protestos do PS.Sr.ª Ministra, afinal, a senhora quer uma coisa e o seu contrário. Veio aqui, pé ante pé, dizendo que está disponível para negociar o modelo, eventualmente até para apresentar outro modelo. Mas, afinal, por que é que mantém este modelo em vigor? Isto não faz sentido, Sr.ª Ministra! Por que é que não suspende o modelo em nome de um modelo credível, que o Bloco de Esquerda está disponível a apresentar no projecto de lei e a discutir consigo, Sr.ª Ministra?

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

VASCO FRANCO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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