Debates Parlamentares - Diário 022, p. 38 (2008-12-04)

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38 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008

Isto não faz sentido. A senhora quer uma coisa e o seu contrário; quer manter um modelo que não faz sentido e que não admite que é possível suspender e, ao mesmo tempo, diz que pode, eventualmente, criar um modelo alternativo. Isto é o quê? São jogos de palavras?

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — É abertura!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — É mais um Simplex? É um jogo de sedução por causa das próximas eleições? É este o vosso problema? Defina lá claramente, Sr.ª Ministra, afinal, o que é que quer. Como é que pode defender «com unhas e dentes» um modelo e continuar a afiançar que está disponível para o rever, que está disponível para outro? Como é que pode continuar a querer uma coisa e o seu contrário?

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Outra vez?! Anda às voltas, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — O País não pode mais continuar refém da sua teimosia sem sentido. As escolas, os professores e os alunos merecem muito mais do que isso, Sr.ª Ministra.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, todos nós já percebemos que, hoje, surgiu neste debate, tal como o PS, com uma atitude diferente. Certamente aconselhados do ponto de vista do marketing político,»

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Olhe que não! Olhe que não!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » a pose foi hoje de humildade e de reconhecimento do erros. O problema é que isso tem a ver com o tom e com o estilo mas, infelizmente, ainda não se reflecte na substância.
Nomeadamente, a Sr.ª Ministra fez apelo às propostas dos partidos da oposição quanto a esta matéria.
Certamente, todos reconhecemos que a Sr.ª Ministra, nos últimos meses, não tem estado muito disponível para ouvir, tem estado mais disponível para impor as suas opiniões, mas se tivesse tido oportunidade de ouvir teria percebido que o PSD já apresentou os princípios fundamentais que defende para o modelo de avaliação do desempenho dos professores.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Já, já! Há largos meses!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — O problema é que o Governo sempre manifestou absoluta intransigência para ponderar qualquer proposta alternativa. E hoje mesmo a Sr.ª Ministra consegue dizer estas duas coisas extraordinárias, absolutamente paradoxais e contraditórias: por um lado, que estão abertos a dialogar, a ouvir propostas alternativas; mas, por outro lado, que jamais abdicarão do seu próprio modelo, que não tem qualquer precedente em qualquer país democrático no mundo. E, portanto, Sr.ª Ministra, há uma contradição que vai ter de resolver aqui hoje.
Das duas uma: ou não abdica do seu modelo, e está no seu direito legítimo do ponto de vista constitucional (com a nossa oposição, mas está no seu direito; não abdica, ponto final) ou está aberta a ouvir opiniões diferentes, propostas alternativas. Mas para o fazer não pode surgir com condições prévias para essa negociação e para esse debate. E a Sr.ª Ministra, ao dizer que jamais admitirá suspender ou substituir o seu modelo, estabelece uma condição prévia que, evidentemente, inviabiliza qualquer hipótese de haver uma conversa, um diálogo, um debate, uma negociação minimamente séria.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É verdade!

38 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008Isto não faz sentido. A senhora quer uma coisa e o seu contrário; quer manter um modelo que não faz sentido e que não admite que é possível suspender e, ao mesmo tempo, diz que pode, eventualmente, criar um modelo alternativo. Isto é o quê? São jogos de palavras?O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — É abertura!A Sr.ª Cecília Honório (BE): — É mais um Simplex? É um jogo de sedução por causa das próximas eleições? É este o vosso problema? Defina lá claramente, Sr.ª Ministra, afinal, o que é que quer. Como é que pode defender «com unhas e dentes» um modelo e continuar a afiançar que está disponível para o rever, que está disponível para outro? Como é que pode continuar a querer uma coisa e o seu contrário?O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Outra vez?! Anda às voltas, Sr.ª Deputada!A Sr.ª Cecília Honório (BE): — O País não pode mais continuar refém da sua teimosia sem sentido. As escolas, os professores e os alunos merecem muito mais do que isso, Sr.ª Ministra.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, todos nós já percebemos que, hoje, surgiu neste debate, tal como o PS, com uma atitude diferente. Certamente aconselhados do ponto de vista do marketing político,»A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Olhe que não! Olhe que não!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — » a pose foi hoje de humildade e de reconhecimento do erros. O problema é que isso tem a ver com o tom e com o estilo mas, infelizmente, ainda não se reflecte na substância.
Nomeadamente, a Sr.ª Ministra fez apelo às propostas dos partidos da oposição quanto a esta matéria.
Certamente, todos reconhecemos que a Sr.ª Ministra, nos últimos meses, não tem estado muito disponível para ouvir, tem estado mais disponível para impor as suas opiniões, mas se tivesse tido oportunidade de ouvir teria percebido que o PSD já apresentou os princípios fundamentais que defende para o modelo de avaliação do desempenho dos professores.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Já, já! Há largos meses!O Sr. Pedro Duarte (PSD): — O problema é que o Governo sempre manifestou absoluta intransigência para ponderar qualquer proposta alternativa. E hoje mesmo a Sr.ª Ministra consegue dizer estas duas coisas extraordinárias, absolutamente paradoxais e contraditórias: por um lado, que estão abertos a dialogar, a ouvir propostas alternativas; mas, por outro lado, que jamais abdicarão do seu próprio modelo, que não tem qualquer precedente em qualquer país democrático no mundo. E, portanto, Sr.ª Ministra, há uma contradição que vai ter de resolver aqui hoje.
Das duas uma: ou não abdica do seu modelo, e está no seu direito legítimo do ponto de vista constitucional (com a nossa oposição, mas está no seu direito; não abdica, ponto final) ou está aberta a ouvir opiniões diferentes, propostas alternativas. Mas para o fazer não pode surgir com condições prévias para essa negociação e para esse debate. E a Sr.ª Ministra, ao dizer que jamais admitirá suspender ou substituir o seu modelo, estabelece uma condição prévia que, evidentemente, inviabiliza qualquer hipótese de haver uma conversa, um diálogo, um debate, uma negociação minimamente séria.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É verdade!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

VASCO FRANCO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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