Debates Parlamentares - Diário 022, p. 7 (2008-12-04)

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7 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008

De facto, em 31 países europeus, passámos de 16.º lugar, em 2006, para 26.º, em 2008, ou seja, em dois anos caímos 10 lugares! Atrás de nós, encontram-se países como a Roménia, a Bulgária, a Croácia, a Macedónia e a Letónia.
Pior, Srs. Deputados, era impossível.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — É verdade!

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — O que estas estatísticas provam é o que já há muito sabemos.
Com o Governo socialista os cuidados de saúde em Portugal pioraram a olhos vistos.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sem dúvida!

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — E que diferença vai entre as promessas primaveris de 2005 e a triste realidade deste frio Outono de 2008! Em 2005, durante a campanha eleitoral, era só facilidades, tudo ia melhorar, os portugueses iam ter um Serviço Nacional de Saúde (SNS) com mais qualidade, iam ter maior acessibilidade aos cuidados de saúde e os serviços seriam mais próximos das populações.
Passados quatro anos, o balanço da acção do Governo do PS é desolador. Foram quatro anos de propaganda, de pseudo-reformismo, de insensibilidade social!

Aplausos do PSD.

Os cuidados de saúde estão mais distantes dos portugueses.
Quanto aos cuidados primários, o Programa do Governo prometia que, até ao final de 2006, pelo menos 2 milhões de utentes pudessem estar abrangidos por unidades de saúde familiar. Dois anos depois da data em que a referida promessa deveria ter sido cumprida, 200 000 portugueses continuam à espera.
Neste processo, mau para todos, as populações do interior do País têm sido ainda mais penalizadas, como o comprova o facto de os distritos da Guarda, Castelo Branco, Portalegre não terem nenhuma unidade de saúde familiar e de os distritos de Beja, Bragança e Vila Real só terem uma! Mas o Governo do PS reduziu também os horários de funcionamento de mais de uma centena de centros de saúde, encerrou cerca de 50 serviços de atendimento permanente, fechou mais de uma dezena de serviços de urgência e outras tantas maternidades.
O resultado é que os utentes dos serviços de saúde são obrigados a percorrer dezenas, quando não centenas de quilómetros para chegar a um serviço de urgência, tendo depois de esperar horas e horas em urgências congestionadas, à espera que alguém os atenda.
Mas estes apressados encerramentos também obrigam hoje as ambulâncias do INEM e dos bombeiros a andarem num corrupio a transportar os doentes.
Tudo o contrário do que a saúde precisa. A saúde precisa de segurança, proximidade e rapidez!

Aplausos do PSD.

O Governo socialista olha para estes valores com insensibilidade, indiferença e, até, irresponsabilidade.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — É o costume!

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Quanto ao INEM, por mais qualificados que sejam os seus técnicos e profissionais, não consegue e não pode responder eficazmente ao crescente número de pedidos de socorro que lhe são dirigidos, assim se multiplicando os casos em que a espera e a distância excessivas têm resultados dramáticos e escusados.
Já quanto às maternidades, a consequência foi a da transformação das ambulâncias em autênticos blocos de parto ambulantes, onde todas as semanas nasce uma criança em plena estrada.

7 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008De facto, em 31 países europeus, passámos de 16.º lugar, em 2006, para 26.º, em 2008, ou seja, em dois anos caímos 10 lugares! Atrás de nós, encontram-se países como a Roménia, a Bulgária, a Croácia, a Macedónia e a Letónia.
Pior, Srs. Deputados, era impossível.O Sr. Paulo Rangel (PSD): — É verdade!A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — O que estas estatísticas provam é o que já há muito sabemos.
Com o Governo socialista os cuidados de saúde em Portugal pioraram a olhos vistos.O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sem dúvida!A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — E que diferença vai entre as promessas primaveris de 2005 e a triste realidade deste frio Outono de 2008! Em 2005, durante a campanha eleitoral, era só facilidades, tudo ia melhorar, os portugueses iam ter um Serviço Nacional de Saúde (SNS) com mais qualidade, iam ter maior acessibilidade aos cuidados de saúde e os serviços seriam mais próximos das populações.
Passados quatro anos, o balanço da acção do Governo do PS é desolador. Foram quatro anos de propaganda, de pseudo-reformismo, de insensibilidade social!Aplausos do PSD.Os cuidados de saúde estão mais distantes dos portugueses.
Quanto aos cuidados primários, o Programa do Governo prometia que, até ao final de 2006, pelo menos 2 milhões de utentes pudessem estar abrangidos por unidades de saúde familiar. Dois anos depois da data em que a referida promessa deveria ter sido cumprida, 200 000 portugueses continuam à espera.
Neste processo, mau para todos, as populações do interior do País têm sido ainda mais penalizadas, como o comprova o facto de os distritos da Guarda, Castelo Branco, Portalegre não terem nenhuma unidade de saúde familiar e de os distritos de Beja, Bragança e Vila Real só terem uma! Mas o Governo do PS reduziu também os horários de funcionamento de mais de uma centena de centros de saúde, encerrou cerca de 50 serviços de atendimento permanente, fechou mais de uma dezena de serviços de urgência e outras tantas maternidades.
O resultado é que os utentes dos serviços de saúde são obrigados a percorrer dezenas, quando não centenas de quilómetros para chegar a um serviço de urgência, tendo depois de esperar horas e horas em urgências congestionadas, à espera que alguém os atenda.
Mas estes apressados encerramentos também obrigam hoje as ambulâncias do INEM e dos bombeiros a andarem num corrupio a transportar os doentes.
Tudo o contrário do que a saúde precisa. A saúde precisa de segurança, proximidade e rapidez!Aplausos do PSD.O Governo socialista olha para estes valores com insensibilidade, indiferença e, até, irresponsabilidade.O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — É o costume!A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Quanto ao INEM, por mais qualificados que sejam os seus técnicos e profissionais, não consegue e não pode responder eficazmente ao crescente número de pedidos de socorro que lhe são dirigidos, assim se multiplicando os casos em que a espera e a distância excessivas têm resultados dramáticos e escusados.
Já quanto às maternidades, a consequência foi a da transformação das ambulâncias em autênticos blocos de parto ambulantes, onde todas as semanas nasce uma criança em plena estrada.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

VASCO FRANCO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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