Debates Parlamentares - Diário 022, p. 8 (2008-12-04)

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8 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — É verdade!

Protestos do PS.

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se os cuidados de saúde estão mais distantes dos portugueses, a verdade é que também são hoje mais caros do que quando o PS chegou ao Governo.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — É verdade!

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — A título de exemplo, a estagnação do crescimento do mercado de medicamentos genéricos tem um significado: os portugueses pagam mais, quando, muitas vezes, não podem.
E esta estagnação é tanto mais grave quanto é certo que estudos demonstram que, se a quota de mercado dos medicamentos genéricos subisse para 50%, a poupança dos utentes poderia chegar aos 450 milhões de euros por ano.
Mais: o Governo aumentou as taxas moderadoras nas urgências em mais de 30% e criou verdadeiros impostos para os doentes internados ou operados no SNS, que agora, no Orçamento de Estado, diminuiu para metade. Aliás, taxas que nunca serviram para moderar nada, segundo o próprio ex-Ministro da Saúde, Correia de Campos admite no seu livro. «Estas taxas servem para habituar os portugueses a pagar os serviços de saúde» — diz o ex-Ministro.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quanto a novos hospitais, muitas foram as promessas deste Governo.
Os governos do PSD tinham previsto construir 10 hospitais entre 2008 e 2010. O PS prometeu construir novos hospitais em Lisboa, em Faro, no Seixal, em Loures, em Cascais, em Braga, em Vila Franca de Xira, em Évora, em Vila Nova de Gaia e em Vila do Conde/Póvoa do Varzim. Quatro anos depois, quantos destes hospitais ficaram ao serviço das populações? Nenhum, Srs. Deputados.
Esta é a não obra do Partido Socialista. Para as pessoas: nada! Para a propaganda política: tudo! Este é o verdadeiro lema do Governo socialista!

Aplausos do PSD.

É urgente denunciar, de novo, a escandalosa operação que o Governo se prepara para desencadear nos próximos dias, nomeando cerca de 1000 boys da clientela do Partido Socialista.
Falo das chefias dos agrupamentos de centros de saúde (os ACES) — um novo corpo de comissários políticos do Partido Socialista, que se assumirá como um poderoso instrumento de condicionamento das liberdades dos funcionários públicos. Mas esse é o objectivo do Governo socialista: ganhar a todo o custo, utilizando todos os meios, mesmo o do assalto ao aparelho do Estado e da Administração Pública.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este último Orçamento do Estado, aprovado apenas pelo Partido Socialista, evidencia também o total descontrolo em que o Governo caiu na área da saúde. Continua a suborçamentação da saúde. As contas públicas não estão em ordem. O Ministério da Saúde joga às escondidas com o endividamento do SNS e obriga os seus fornecedores a financiar a despesa pública.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.
A verdade é que a Sr.ª Ministra da Saúde, no mínimo, não tem a força política que o lugar exige. Se assim fosse, a saúde não seria, como é, a área social que regista menor aumento de verbas no Orçamento do Estado para o próximo ano. Se assim fosse, a saúde não cresceria abaixo da própria taxa de inflação.
Mas será que há Ministra da Saúde?

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Não há!

8 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — É verdade!Protestos do PS.A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se os cuidados de saúde estão mais distantes dos portugueses, a verdade é que também são hoje mais caros do que quando o PS chegou ao Governo.O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — É verdade!A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — A título de exemplo, a estagnação do crescimento do mercado de medicamentos genéricos tem um significado: os portugueses pagam mais, quando, muitas vezes, não podem.
E esta estagnação é tanto mais grave quanto é certo que estudos demonstram que, se a quota de mercado dos medicamentos genéricos subisse para 50%, a poupança dos utentes poderia chegar aos 450 milhões de euros por ano.
Mais: o Governo aumentou as taxas moderadoras nas urgências em mais de 30% e criou verdadeiros impostos para os doentes internados ou operados no SNS, que agora, no Orçamento de Estado, diminuiu para metade. Aliás, taxas que nunca serviram para moderar nada, segundo o próprio ex-Ministro da Saúde, Correia de Campos admite no seu livro. «Estas taxas servem para habituar os portugueses a pagar os serviços de saúde» — diz o ex-Ministro.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quanto a novos hospitais, muitas foram as promessas deste Governo.
Os governos do PSD tinham previsto construir 10 hospitais entre 2008 e 2010. O PS prometeu construir novos hospitais em Lisboa, em Faro, no Seixal, em Loures, em Cascais, em Braga, em Vila Franca de Xira, em Évora, em Vila Nova de Gaia e em Vila do Conde/Póvoa do Varzim. Quatro anos depois, quantos destes hospitais ficaram ao serviço das populações? Nenhum, Srs. Deputados.
Esta é a não obra do Partido Socialista. Para as pessoas: nada! Para a propaganda política: tudo! Este é o verdadeiro lema do Governo socialista!Aplausos do PSD.É urgente denunciar, de novo, a escandalosa operação que o Governo se prepara para desencadear nos próximos dias, nomeando cerca de 1000 boys da clientela do Partido Socialista.
Falo das chefias dos agrupamentos de centros de saúde (os ACES) — um novo corpo de comissários políticos do Partido Socialista, que se assumirá como um poderoso instrumento de condicionamento das liberdades dos funcionários públicos. Mas esse é o objectivo do Governo socialista: ganhar a todo o custo, utilizando todos os meios, mesmo o do assalto ao aparelho do Estado e da Administração Pública.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este último Orçamento do Estado, aprovado apenas pelo Partido Socialista, evidencia também o total descontrolo em que o Governo caiu na área da saúde. Continua a suborçamentação da saúde. As contas públicas não estão em ordem. O Ministério da Saúde joga às escondidas com o endividamento do SNS e obriga os seus fornecedores a financiar a despesa pública.O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.
A verdade é que a Sr.ª Ministra da Saúde, no mínimo, não tem a força política que o lugar exige. Se assim fosse, a saúde não seria, como é, a área social que regista menor aumento de verbas no Orçamento do Estado para o próximo ano. Se assim fosse, a saúde não cresceria abaixo da própria taxa de inflação.
Mas será que há Ministra da Saúde?O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Não há!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

VASCO FRANCO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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