Debates Parlamentares - Diário 029, p. 31 (2008-12-19)

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31 | I Série - Número: 029 | 20 de Fevereiro de 2009

Submetido à votação, obteve a maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções, tendo-se registado 153 votos a favor (PS, PCP, CDS-PP, BE, Os Verdes, 2 Deputados do PSD e 1 Deputada não inscrita) e 76 abstenções (PSD, 2 Deputadas do PS e 1 Deputado não inscrito).

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Então, se, há pouco, estavam 228 Deputados, como é que esta soma dá 229?!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, é que, aquando da verificação do quórum de votação, V.
Ex.ª anunciou que estavam presentes na Sala 228 Deputados, ou seja, 76 mais 152.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, talvez V. Ex.ª queira perguntar à Câmara se algum Deputado entrou na Sala entre a contagem inicial e esta contagem.

O Sr. Marcos Sá (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Marcos Sá (PS): — Sr. Presidente, não estava na aferição do voto, mas estava presencialmente aqui quando se deu essa votação.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Está explicada a diferença! Há um Sr. Deputado que entrou depois de iniciar-se»

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado Marcos Sá, pode explicar mais objectivamente?

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Marcos Sá (PS): — Sr. Presidente, ainda não tinham sido iniciadas as votações. Ou seja, na aferição de voto não estava presente, mas quando se procedeu à votação estava presente e votei em todas.
Porém, se for preciso, saio da Sala. Não tenho problema nenhum com isso!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, em relação a esta votação e para que fiquem também claras as regras no que se refere a esta matéria, gostaria de dizer que a direcção do Grupo Parlamentar do

31 | I Série - Número: 029 | 20 de Fevereiro de 2009Submetido à votação, obteve a maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções, tendo-se registado 153 votos a favor (PS, PCP, CDS-PP, BE, Os Verdes, 2 Deputados do PSD e 1 Deputada não inscrita) e 76 abstenções (PSD, 2 Deputadas do PS e 1 Deputado não inscrito).Protestos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Então, se, há pouco, estavam 228 Deputados, como é que esta soma dá 229?!O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — Sr. Presidente, é que, aquando da verificação do quórum de votação, V.
Ex.ª anunciou que estavam presentes na Sala 228 Deputados, ou seja, 76 mais 152.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, talvez V. Ex.ª queira perguntar à Câmara se algum Deputado entrou na Sala entre a contagem inicial e esta contagem.O Sr. Marcos Sá (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Marcos Sá (PS): — Sr. Presidente, não estava na aferição do voto, mas estava presencialmente aqui quando se deu essa votação.Protestos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Está explicada a diferença! Há um Sr. Deputado que entrou depois de iniciar-se»Protestos do PSD e do CDS-PP.Sr. Deputado Marcos Sá, pode explicar mais objectivamente?Protestos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Marcos Sá (PS): — Sr. Presidente, ainda não tinham sido iniciadas as votações. Ou seja, na aferição de voto não estava presente, mas quando se procedeu à votação estava presente e votei em todas.
Porém, se for preciso, saio da Sala. Não tenho problema nenhum com isso!Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, em relação a esta votação e para que fiquem também claras as regras no que se refere a esta matéria, gostaria de dizer que a direcção do Grupo Parlamentar do

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARISA COSTA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

TERESA MORAES SARMENTO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

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