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29 | I Série - Número: 029 | 20 de Fevereiro de 2009

O PSD lamenta profundamente que as regras que estão definidas sejam alteradas no próprio Plenário,»

Vozes do PS: — Tenha vergonha!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — » significando que há dois pesos e duas medidas nesta matçria.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Paulo Rangel, registo as suas palavras.
As suas palavras foram dirigidas à Mesa e a quem, na Mesa, tem a responsabilidade pela condução dos trabalhos.

Vozes do PSD: — Exactamente!

O Sr. Presidente: — Sou aberto a todas as críticas. Registo-as. Não posso, todavia, deixar de sublinhar que a expectativa, para todos os Deputados,»

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Não é verdade!

O Sr. Presidente: — » desde o início da sessão,»

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Não é o que está no Regimento!

O Sr. Presidente: — » era a de que as votações decorreriam a partir do meio-dia. Era isso que, desde o início, estava anunciado no Canal Parlamento.

Aplausos do PS.

V. Ex.ª, seguramente, não será insensível ao facto de que, com essa metodologia, desde o início transparente, se logrou e conseguiu um dos desideratos centrais da vida democrática, que é o de realizar, porventura, o maior nõmero de presenças»

Vozes do PSD: — Ah!

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Disse a verdade!

O Sr. Presidente: — » jamais alcançado no Plenário para efeito de apuramento de uma vontade política.
Isso ç importante porque ç o que espelha a realidade da participação parlamentar»

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Então, foi isso»!

O Sr. Presidente: — » e ç por isso que a Mesa manterá sempre a orientação de ter horários de votação estáveis e conhecidos com antecedência.

Aplausos do PS.

Vamos passar às votações.
Relativamente ao Decreto da Assembleia da República n.º 246/X — Aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores —, começamos por votar a proposta 1-P, apresentada pelo PCP, de eliminação do artigo 114.º do Decreto.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARISA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA MORAES SARMENTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO CABRAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Explicações
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Explicações