Debates Parlamentares - Diário 029, p. 26 (2008-12-19)

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26 | I Série - Número: 029 | 20 de Fevereiro de 2009

iludam! — quem não está a favor, quem se abstém na votação desta lei, está contra. Aqui não há meias soluções, Srs. Deputados!

Aplausos do PS.

Os senhores, na prática, estão contra o Estatuto da Região Autónoma dos Açores. Assumam essa responsabilidade com coragem! Não fujam para a abstenção.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Saudamos o Estado unitário com regiões autónomas. Saudamos o Estatuto que vamos votar aqui. Congratulamo-nos muito com aqueles que já votaram a lei eleitoral que permitiu a pluralidade da Assembleia Legislativa da Região Autónoma.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Depurados, vamos suspender a reunião até às 12 horas, hora a que agendámos as votações regimentais.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Desculpe, Sr. Presidente, mas a votação da matéria que acabámos de discutir é imediata.

O Sr. Presidente: — A votação ç imediata,»

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — É verdade!

O Sr. Presidente: — » mas temos indicado que as votações regimentais são ás 12 horas.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Não, não!

Protestos do PS.

Peço desculpa, Sr. Presidente, mas, em Conferência de Líderes, acordámos colocar como último tema a ser discutido o do Estatuto dos Açores para o aproximar das 12 horas, não foi para fazer a votação a essa hora.

O Sr. Presidente: — Por isso mesmo, para o aproximar das 12 horas, isto é, para o aproximar da hora das votações regimentais.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Não, não!

O Sr. Presidente: — Podíamos perfeitamente ter colocado o Estatuto todo em sede de votações regimentais e foi por uma razão de previsibilidade em relação a todos os Deputados quanto à hora das votações que indicámos as 12 horas como hora das votações, aproximando, assim, o agendamento da iniciativa desta hora.

26 | I Série - Número: 029 | 20 de Fevereiro de 2009iludam! — quem não está a favor, quem se abstém na votação desta lei, está contra. Aqui não há meias soluções, Srs. Deputados!Aplausos do PS.Os senhores, na prática, estão contra o Estatuto da Região Autónoma dos Açores. Assumam essa responsabilidade com coragem! Não fujam para a abstenção.Aplausos do PS.Protestos do PSD.Sr. Presidente, Srs. Deputados: Saudamos o Estado unitário com regiões autónomas. Saudamos o Estatuto que vamos votar aqui. Congratulamo-nos muito com aqueles que já votaram a lei eleitoral que permitiu a pluralidade da Assembleia Legislativa da Região Autónoma.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Depurados, vamos suspender a reunião até às 12 horas, hora a que agendámos as votações regimentais.O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Desculpe, Sr. Presidente, mas a votação da matéria que acabámos de discutir é imediata.O Sr. Presidente: — A votação ç imediata,»O Sr. Paulo Rangel (PSD): — É verdade!O Sr. Presidente: — » mas temos indicado que as votações regimentais são ás 12 horas.O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Não, não!Protestos do PS.Peço desculpa, Sr. Presidente, mas, em Conferência de Líderes, acordámos colocar como último tema a ser discutido o do Estatuto dos Açores para o aproximar das 12 horas, não foi para fazer a votação a essa hora.O Sr. Presidente: — Por isso mesmo, para o aproximar das 12 horas, isto é, para o aproximar da hora das votações regimentais.O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Não, não!O Sr. Presidente: — Podíamos perfeitamente ter colocado o Estatuto todo em sede de votações regimentais e foi por uma razão de previsibilidade em relação a todos os Deputados quanto à hora das votações que indicámos as 12 horas como hora das votações, aproximando, assim, o agendamento da iniciativa desta hora.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARISA COSTA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

TERESA MORAES SARMENTO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

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