Debates Parlamentares - Diário 029, p. 30 (2008-12-19)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 | I Série - Número: 029 | 20 de Fevereiro de 2009

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e de 2 Deputados do PSD, votos a favor do PSD, do PCP, de Os Verdes, de 2 Deputadas do PS e de 1 Deputado não inscrito e abstenções do CDSPP e de 1 Deputada não inscrita.

Passamos à votação da proposta 3-P, apresentada pelo PSD, de substituição do artigo 114.º do Decreto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes, votos a favor do PSD, do CDS-PP e de 1 Deputado não inscrito e a abstenção de 1 Deputada não inscrita.

Era a seguinte:

Os órgãos de soberania ouvirão sempre, relativamente às questões da sua competência respeitantes à Região Autónoma dos Açores, os órgãos de governo regional.

O Sr. Presidente: — Vamos, agora, votar o artigo 114.º do Decreto.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do PSD, do PCP, de Os Verdes, de 2 Deputadas do PS e de 1 Deputado não inscrito e abstenções do CDS-PP e de 1 Deputada não inscrita.

Segue-se a votação da proposta 2-P, apresentada pelo PCP, de eliminação do n.º 2 do artigo 140.º do Decreto.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do BE e de 1 Deputado não inscrito, votos a favor do PCP, de Os Verdes e de 2 Deputadas do PS e a abstenção de 1 Deputada não inscrita.

Passamos à votação do artigo 140.º do Decreto.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, solicito que seja feita a votação em separado dos dois números deste artigo.

O Sr. Presidente: — Então, obedecendo a este pedido, vamos votar o n.º 1 do artigo 140.º do Decreto.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 2 Deputados não inscritos e a abstenção do CDS-PP.

Passamos à votação do n.º 2 do artigo 140.º do Decreto.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE e de 1 Deputado não inscrito, votos contra do PCP, de Os Verdes e de 2 Deputadas do PS e abstenções do CDS-PP e de 1 Deputada não inscrita.

Vamos, agora, proceder à confirmação do Decreto da Assembleia da República n.º 246/X — Aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
Dado que esta votação exige uma maioria qualificada, uma maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções, vamos contar o número de Deputados e, por isso, vamos registar os votos por filas.

Pausa.

30 | I Série - Número: 029 | 20 de Fevereiro de 2009Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE e de 2 Deputados do PSD, votos a favor do PSD, do PCP, de Os Verdes, de 2 Deputadas do PS e de 1 Deputado não inscrito e abstenções do CDSPP e de 1 Deputada não inscrita.Passamos à votação da proposta 3-P, apresentada pelo PSD, de substituição do artigo 114.º do Decreto.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes, votos a favor do PSD, do CDS-PP e de 1 Deputado não inscrito e a abstenção de 1 Deputada não inscrita.Era a seguinte:Os órgãos de soberania ouvirão sempre, relativamente às questões da sua competência respeitantes à Região Autónoma dos Açores, os órgãos de governo regional.O Sr. Presidente: — Vamos, agora, votar o artigo 114.º do Decreto.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS e do BE, votos contra do PSD, do PCP, de Os Verdes, de 2 Deputadas do PS e de 1 Deputado não inscrito e abstenções do CDS-PP e de 1 Deputada não inscrita.Segue-se a votação da proposta 2-P, apresentada pelo PCP, de eliminação do n.º 2 do artigo 140.º do Decreto.Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do BE e de 1 Deputado não inscrito, votos a favor do PCP, de Os Verdes e de 2 Deputadas do PS e a abstenção de 1 Deputada não inscrita.Passamos à votação do artigo 140.º do Decreto.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, solicito que seja feita a votação em separado dos dois números deste artigo.O Sr. Presidente: — Então, obedecendo a este pedido, vamos votar o n.º 1 do artigo 140.º do Decreto.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 2 Deputados não inscritos e a abstenção do CDS-PP.Passamos à votação do n.º 2 do artigo 140.º do Decreto.Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE e de 1 Deputado não inscrito, votos contra do PCP, de Os Verdes e de 2 Deputadas do PS e abstenções do CDS-PP e de 1 Deputada não inscrita.Vamos, agora, proceder à confirmação do Decreto da Assembleia da República n.º 246/X — Aprova a terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
Dado que esta votação exige uma maioria qualificada, uma maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções, vamos contar o número de Deputados e, por isso, vamos registar os votos por filas.Pausa.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARISA COSTA
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

TERESA MORAES SARMENTO
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO CABRAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

Descarregar páginas