46 | I Série - Número: 030 | 8 de Janeiro de 2009

É neste ambiente, e num sector com a especificidade do turismo, que urge procurar consensos alargados e uma actuação dialogante do poder político, sabendo ouvir os principais interessados e conhecedores do sector, as suas preocupações e propostas. É uma postura que não se compadece com tentações de autismo, de arrogância ou de auto-suficiência. Diálogo, precisa-se! Abrangência, recomenda-se, a bem do turismo português!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado David Martins.

O Sr. David Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Mendes Mota, em primeiro lugar, concordo na íntegra que o turismo é um sector muito importante para a economia portuguesa, ao contrário do Bloco de Esquerda, que — permitam-me este desabafo — não foi, nos últimos debates, um grande defensor desta actividade.
Como está explícito, o turismo representa 11% do PIB, 10,2% do emprego, ou seja, segundo o World Travel & Tourism Council (WTTC), representa cerca de 400 000 empregos directos e cerca de 900 000 empregos indirectos. Portugal está no 10.º lugar a nível mundial, que deve ser um lugar que nos orgulha.
Relativamente ao projecto de lei do PSD, gostaria de fazer algumas apreciações e colocar algumas questões ao Sr. Deputado Mendes Bota, nomeadamente sobre o artigo 4.º, relativo à composição do proposto.
Depois de uma leitura atenta quer do projecto de lei quer dos pareceres das Assembleias Legislativas dos Açores e da Madeira e dos Governos autónomos, verifica-se que há uma crítica muito incisiva sobre a possibilidade de só poder pertencer ao Conselho um governo de uma região autónoma, isto é, ou o Governo da Região Autónoma dos Açores ou o da Região Autónoma da Madeira. Pergunto se existe alguma razão especial para excluírem uma das regiões autónomas.
Nas alíneas e) e g) há uma duplicação na referência às entidades regionais de turismo. Porquê? No ponto i) refere-se um representante de cada universidade pública e politécnico. E as escolas com cursos técnico-profissionais de turismo não são importantes? Em Portugal, há muitos cursos e muitos estudantes.
Na alínea d) incluem a inspecção de jogos, o que é com certeza um lapso. Correcto? Verifico também que as associações profissionais dos técnicos de turismo não são incluídas no Conselho.
O PSD considera que não faz sentido incluí-las num proposto Conselho Nacional do Turismo? No sector privado, reparo também que há um rol muito alargado de associações, mas faltam associações muito relevantes na actividade turística portuguesa. Só para citar alguns exemplos: a Associação Nacional de Empresas de Turismo Activo, a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal, a Associação Portuguesa de Empresas de Animação Cultural e Turismo de Natureza e Aventura, a Associação Portuguesa de Turismologia, que já recebemos nesta Casa, a Associação Nacional de Turismo Equestre e a Associação de Golfe.
Para terminar, gostava de saber se o PSD não considera estas associações importantes.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Bota.

O Sr. Mendes Bota (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado David Martins, desde logo, gostaria de partilhar a consideração de que o turismo é um sector de primordial importância para a economia nacional.
Obviamente, não me compete fazer a defesa do Bloco de Esquerda e, portanto, se o Bloco de Esquerda quiser que se defenda em relação à acusação de que é menos sensível à importância do turismo na economia nacional.
Tenho todo o gosto em responder a questões concretas que colocou.
Em primeiro lugar, na alínea k) trata-se de uma gralha, pois em vez de «ou» deveria estar «e». Não nos passaria pela cabeça que apenas um dos governos regionais tivesse assento neste Conselho!