O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

50 | I Série - Número: 030 | 8 de Janeiro de 2009

Nós entendemos que é necessário e importante a existência desta entidade e neste sentido, independentemente da discordância que temos em muitos aspectos dos conteúdos deste projecto de lei que nos é apresentado, quer no que diz respeito à composição — que elimina, por exemplo, entidades como a DECO ou o INATEL, que sempre participaram neste organismo —, propõe, como já aqui foi dito, algumas soluções que não acompanhamos e tem funções que, na nossa opinião, podem e devem ser melhoradas, significativamente, e cujo funcionamento pode e deve ser negado.
Portanto, neste aspecto, entendemos não inviabilizar a possibilidade de, no debate em especialidade, podermos, na verdade, contribuir com propostas concretas para alterar substancialmente o proposto. E é isso que tem de estar aqui na mesa: é a abertura para a alteração substancial deste projecto de lei, que consideramos importante. E é tanto mais importante quanto temos, hoje, um Governo que tudo tem feito para, efectivamente, monopolizar a sua intervenção na área do turismo, para fazer de «patrão» Turismo de Portugal, de facto, «o ‘quero, posso e mando’ do turismo«.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

Vozes do PSD: — Exactamente!

Protestos do PS.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Veja-se o que se está a passar com as entidades regionais do turismo! Vejase o que se está a passar até com câmaras do Partido Socialista que já estão a protestar contra aquilo que é hoje esta realidade!

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Sr. José Soeiro (PCP): — E por que razão, na verdade, nada se pode fazer neste país, neste momento, sem o agrément do «patrão» Turismo de Portugal?! Nada se pode fazer neste país, em matéria de turismo, nada!

Protestos da Deputada do PS Hortense Martins.

Há dificuldade, inclusivamente, para aguentar a própria estrutura que as regiões de turismo tinham! Naturalmente, pensamos que, num quadro como este, se impõe, de facto, a existência de um fórum plural, representativo, com conhecimento, capaz de acompanhar e de, pelo menos, corrigir, o que de mais grave tem sido feito, nestes últimos quatro anos, em matéria de turismo, por parte desta maioria absoluta — que tem tido muito mais presente os interesses das imobiliárias especulativas»

Vozes do PS: — Ehhh!»

O Sr. José Soeiro (PCP): — »que utilizam o turismo como «capa» para obterem rendimentos brutais.

Vozes do PS: — Não é verdade!

O Sr. José Soeiro (PCP): — Não?! Basta ver a legislação que tem sido aqui aprovada — o regime jurídico dos empreendimentos turísticos e outros — para compreendermos que, na verdade, precisamos de uma entidade nacional que acompanhe e promova o desenvolvimento sustentável do turismo.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Leitura
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ VERA JARDIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DAVID MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão