O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

10 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009

No entanto, a culpa, neste caso, também não pode morrer solteira, porque a responsabilidade tem sido dos diversos governos que se têm alternado — do PS e do PSD, fundamentalmente — no sentido da aplicação da educação sexual nas escolas. E isso importa ser dito, porque as responsabilidades têm de ser assumidas.
Foi também com interesse que ouvimos hoje, na comunicação social, o Sr. Deputado criticar veementemente o anterior governo por não ter feito nada quanto a esta matéria. Perfeitamente de acordo, Sr. Deputado! Andaram a dormir em relação a esta matéria.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas o certo é que o Partido Socialista aparece com um projecto de lei agora, em final de Legislatura, e nestes quatro anos também se poderiam ter feito muitas coisas em relação a esta questão.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Passemos agora à questão central.
Nós, Os Verdes, consideramos que a legislação actual seria perfeitamente suficiente para aplicar o que é necessário em Portugal. E o que é que tem feito com que esta lei seja insuficiente? A inacção dos diferentes governos. Como não tem havido vontade política de aplicar o que está consagrado na lei, é evidente que daqui não resulta absolutamente nada de louvável.
Assim, nesta altura, em que estamos a discutir o vosso projecto de lei — já fizemos essa discussão há um mês atrás, na qual o Partido Socialista não participou, e voltamos a fazê-la agora — , é importante tentar perceber se este projecto de lei, na hipótese de ser discutido na especialidade com os outros diplomas e de ser transformado em lei, vai resultar numa realidade substancialmente diferente nas escolas portuguesas ou se vai continuar tudo na mesma, porque podemos andar a «nadar» em legislação, mas o que queremos é aplicabilidade, acção e vontade política concreta para a aplicar.
Assim sendo, hoje, o Partido Socialista tem de assumir aqui um compromisso: este projecto é para ir para a frente de uma forma generalizada, concreta e objectiva ou é só para ficar em letra de lei?

Vozes de Os Verdes e do PCP: — Muito bem!

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Duarte.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Nuno Santos, começo por cumprimentálo pelo agendamento desta iniciativa. É um tema que rotulamos de relevante e importante. Contudo, temos algumas dúvidas e reservas que gostaríamos de lhe colocar.
Em primeiro lugar, na nossa óptica, tem havido uma inércia inexplicável por parte do Governo nesta matéria. O Sr. Deputado tentou, na sua intervenção, antecipar uma justificação, mas há aqui uma contradição inultrapassável: por que razão é que, então, neste final de Legislatura, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista e, em particular, a Juventude Socialista sentiram necessidade de agendar um projecto de lei sobre esta matéria? É porque, evidentemente, concluíram — aliás, como o Prof. Daniel Sampaio também já concluiu — que este Governo nada fez durante esta Legislatura, nomeadamente desde Setembro de 2007, o momento em que foi tornado público o relatório do grupo de trabalho com conclusões e recomendações. Não foram 17 dias, foram 17 meses que passaram desde essa altura.
Julgo, portanto, que era importante uma explicação: porquê a oportunidade política de, nesta altura, apresentar esse projecto de lei? Na nossa opinião, Sr. Deputado, esta matéria, sendo relevante, carece do máximo de consenso social.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!

Páginas Relacionadas
Página 0005:
5 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 José Batista Mestre Soeiro João Gui
Pág.Página 5
Página 0006:
6 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 Num país com mais de 30 000 casos confi
Pág.Página 6
Página 0007:
7 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 Como podem ver, muito foi feito desde q
Pág.Página 7
Página 0008:
8 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 tem consequências como todos conhecemos
Pág.Página 8
Página 0009:
9 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 O Sr. Miguel Tiago (PCP): — » tentando
Pág.Página 9
Página 0011:
11 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Não podem
Pág.Página 11
Página 0012:
12 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 substituir o ambiente familiar; e, em
Pág.Página 12
Página 0013:
13 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 A propósito das verbas e dos meios par
Pág.Página 13
Página 0014:
14 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 Perante o panorama nacional, não adian
Pág.Página 14
Página 0015:
15 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 O PS tudo sacrifica ao tacticismo das
Pág.Página 15
Página 0016:
16 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 uma atitude pró-activa que faça andar
Pág.Página 16
Página 0017:
17 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 Como já disse atrás, discordando da me
Pág.Página 17
Página 0018:
18 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 Estamos a falar a sério, Sr. Deputado!
Pág.Página 18
Página 0019:
19 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 Efectivamente, o vosso projecto de lei
Pág.Página 19
Página 0020:
20 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 Por isso, penso que a «bola» está do l
Pág.Página 20
Página 0021:
21 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 relação a uma parte de uma área curric
Pág.Página 21
Página 0022:
22 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 É, também, com orgulho que me apresent
Pág.Página 22
Página 0023:
23 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 uma melhor efectivação da educação sex
Pág.Página 23
Página 0024:
24 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Nada res
Pág.Página 24
Página 0025:
25 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009 não termos obtido resposta em relação
Pág.Página 25