Debates Parlamentares - Diário 048, p. 26 (2009-02-19)

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26 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009

Peço que ocupem os lugares, para que os Secretários da Mesa possam proceder à verificação do quórum.

Pausa.

Sr.as e Srs. Deputados, a Mesa regista 191 presenças (99 do PS, 63 do PSD, 10 do PCP, 8 do CDS-PP, 8 do BE, 2 de Os Verdes e 1 Deputada não inscrita), pelo que temos quórum de deliberação.
Vamos começar pela votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 660/X (4.ª) — Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e abstenções do CDS-PP, do BE e de 5 Deputados do PSD.

Este diploma baixa à 8.ª Comissão.
Vamos proceder à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 530/X (3.ª) — Implementação da educação sexual nas escolas (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e a abstenção do PS.

Vamos votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 634/X (4.ª) — Estabelece o regime de aplicação da educação sexual nas escolas (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita, votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD.

Este diploma baixa à 8.ª Comissão.
Vamos votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 249/X (4.ª) — Estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e abstenções do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

Este diploma baixa à 8.ª Comissão.
Segue-se a votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 233/X (4.ª) — Complemento de pensão (ALRAM).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

O Sr. Maximiano Martins (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Maximiano Martins (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar à Mesa que os três Deputados eleitos das listas do PS/Madeira apresentarão uma declaração de voto por escrito.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. A Mesa tomou devida nota.
Srs. Deputados, vamos votar o projecto de resolução n.º 291/X (3.ª) — Cria um plano de emergência social no distrito do Porto (PCP).

26 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009Peço que ocupem os lugares, para que os Secretários da Mesa possam proceder à verificação do quórum.Pausa.Sr.as e Srs. Deputados, a Mesa regista 191 presenças (99 do PS, 63 do PSD, 10 do PCP, 8 do CDS-PP, 8 do BE, 2 de Os Verdes e 1 Deputada não inscrita), pelo que temos quórum de deliberação.
Vamos começar pela votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 660/X (4.ª) — Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar (PS).Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e abstenções do CDS-PP, do BE e de 5 Deputados do PSD.Este diploma baixa à 8.ª Comissão.
Vamos proceder à votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 530/X (3.ª) — Implementação da educação sexual nas escolas (BE).Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e a abstenção do PS.Vamos votar, na generalidade, o projecto de lei n.º 634/X (4.ª) — Estabelece o regime de aplicação da educação sexual nas escolas (PCP).Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita, votos contra do CDS-PP e a abstenção do PSD.Este diploma baixa à 8.ª Comissão.
Vamos votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 249/X (4.ª) — Estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança.Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD e do CDS-PP e abstenções do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.Este diploma baixa à 8.ª Comissão.
Segue-se a votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 233/X (4.ª) — Complemento de pensão (ALRAM).Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.O Sr. Maximiano Martins (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.O Sr. Maximiano Martins (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar à Mesa que os três Deputados eleitos das listas do PS/Madeira apresentarão uma declaração de voto por escrito.O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. A Mesa tomou devida nota.
Srs. Deputados, vamos votar o projecto de resolução n.º 291/X (3.ª) — Cria um plano de emergência social no distrito do Porto (PCP).

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