32 | I Série - Número: 061 | 26 de Março de 2009

O que dizemos, pois, é que este processo está completamente inquinado e que deve ser «posto na estaca zero» e começar de novo. E começar de novo significa que não partimos com qualquer nome à partida.
Partimos com a definição de princípios do perfil que, na opinião de cada grupo parlamentar e de cada partido, deve corresponder ao novo Provedor de Justiça; e partimos do ponto onde, definido esse perfil, cada um deve ter o direito de apresentar as suas propostas, para só depois discutirmos, então, qual desses nomes poderá vir a merecer o consenso da Assembleia da República.
Pela nossa parte, estamos a iniciar esse processo. Amanhã mesmo, o Sr. Presidente da Assembleia vai ter a gentileza de nos receber, a nosso pedido, para lhe podermos exprimir os nossos pontos de vista sobre esta matéria. É este o terreno em que a questão deve ser discutida. Não «assinamos por baixo» de qualquer decisão de outros. Estamos dispostos a contribuir para um desfecho que, do ponto de vista institucional e democrático, seja o mais adequado, mas ele só pode resultar de um processo liso, aberto e o mais consensual possível, e não de um processo «com cartas marcadas» à partida.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, agradeço a questão que me colocou, até porque ela permite salientar a importância que tem o método de escolha da candidatura para o futuro Provedor de Justiça. Permite relembrar também a situação de emergência em que, neste preciso momento, todos nós, 230 Deputados, nos encontramos em relação a esta matéria.
O Sr. Provedor de Justiça pondera, de acordo com notícias que vieram a público, renunciar ao seu cargo e ao exercício das suas funções. Por isso mesmo, esta é a altura de, permitam-me a expressão, «voltar com os contadores a zero» e utilizar, pondo ordem nesta questão, o método que deve ser essencialmente parlamentar para a sua resolução.
Por isso mesmo, o CDS, de uma forma responsável, não só demonstrou a sua incomodidade como apresentou uma ideia clara relativamente a esta matéria: a de que o Sr. Presidente da Assembleia da República possa servir como mediador em relação àquelas que são as opiniões de todos os grupos parlamentares.
Por isso mesmo, também já em Conferência de Líderes, fomos demonstrando a nossa incomodidade em relação ao que se está, neste momento, infelizmente, a passar. E por isso mesmo queremos que esta questão seja resolvida pela positiva, para podermos rapidamente ouvir aqui, na Assembleia da República, como o determina o novo Regimento, um candidato a Provedor de Justiça, submetê-lo às questões que os Deputados legitimamente pretendam fazer e possibilitar a sua eleição.
O princípio da separação de poderes, o institucionalismo e também a dignificação da imagem do Parlamento e evidentemente dos partidos políticos assim o exigem.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Por isso mesmo, este é o momento de um grande sentido de responsabilidade, o de colocar a questão onde ela deve ser colocada,»

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — » não lançando nomes na praça põblica, e resolvê-la. E para isso, precisamos de encontrar um método que seja aceite pelos vários grupos parlamentares.
Por isso mesmo, demos o nosso contributo para essa discussão.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Rodrigues.