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7 | I Série - Número: 066 | 9 de Abril de 2009

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, vou ler-lhe uma frase do Dr. Mário Mendes, Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, nomeado por si: «A reorganização da PSP contribuiu para o aumento da criminalidade».
Sr. Primeiro-Ministro, assume que cometeu um grave erro de política de segurança quando cancelou as admissões na PSP, ao mesmo tempo que a Polícia ficava responsável por mais 700 000 pessoas?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro (José Sócrates): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, a personalidade que citou exerce funções em virtude de uma reforma da lei de segurança interna, proposta por este Governo.
A existência do Secretário-Geral é um contributo muito poderoso para a cooperação e a colaboração entre forças policiais e deixa o País mais seguro.

Risos do PSD.

Em 2008, tivemos um aumento da criminalidade, é certo. Mas, apesar de tudo, tal aumento deixa Portugal no segundo lugar de entre os países mais seguros da União Europeia e os números da criminalidade participada são inferiores aos de 2004.
Já agora, Sr. Deputado, importa-se de responder à pergunta, que já várias vezes lhe fiz, no sentido de saber por que é que expressa preocupação com os números referentes a 2008 e em 2004, quando era membro do governo, não expressava igual preocupação.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Será que teremos de concluir que só por aproveitamento político é que o Sr. Deputado acha que, agora, há um problema e que, antes, não havia? Tenho a certeza, Sr. Deputado, de que não deixará de responder a esta pergunta.
Em segundo lugar, a reestruturação das forças de segurança foi um contributo para que tenhamos um País mais seguro e não o contrário.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Nas fases de transição, há sempre problemas que corrigimos. Essa correcção está já a verificar-se, segundo os dados do 1.º trimestre que nos indicam, com clareza, que os números da criminalidade estão a baixar em função das medidas que o Governo tomou.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Paulo Portas, tem a palavra.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, gastei 29 segundos para uma pergunta concreta. O senhor gastou 1 minuto e 40 segundos para não dar resposta nenhuma!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É a diferença!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É o blá, blá, blá»!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Pior do que um Primeiro-Ministro que comete erros é um PrimeiroMinistro que não assume os erros que cometeu.

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