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8 | I Série - Número: 066 | 9 de Abril de 2009

Aplausos do CDS-PP.

Passo à pergunta n.º 2, focada.
O Sr. Primeiro-Ministro prometeu, na SIC, no início de Janeiro, que, até 31 de Janeiro, ia assinar contratos de investimento para a agricultura portuguesa no valor de 1000 milhões de euros.
Passou Janeiro: nada! Passou Fevereiro: nada! Passou Março: nada! Quantos contratos assinou e por que valor?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Portas, o Governo, juntamente com as candidaturas apresentadas, está a elaborar»

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Ah!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » um pacote de investimento na agricultura portuguesa, no valor de 1000 milhões de euros.
Essa tarefa é difícil e exigente — trata-se de analisar todas as candidaturas que nos foram apresentadas.
Mas uma coisa lhe digo, Sr. Deputado: resulta da vontade do Governo, no âmbito do pacote anticrise, afectar 100 milhões de euros ao PIDDAC para que estejamos em condições de alavancar 1000 milhões de euros de investimento na agricultura. Esses contratos, no valor total de 1000 milhões de euros, serão assinados este mês de Abril, porque não houve condições para o fazer até ao final de Março, como era nossa intenção.
Sr. Deputado, já agora, pergunto-lhe: está de acordo com a política do Governo de alavancar 1000 milhões de euros como forma de combater a crise e promover o investimento na agricultura?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, desculpe que lhe diga: «Abril, promessas mil, mentiras mil»!

Aplausos do CDS-PP.

Os 1000 milhões de euros a serem investidos na agricultura deviam tê-lo sido em 2007, e não foram, em 2008, e não foram!» Como qualquer jornalista poderá verificar, o senhor, na entrevista que deu à SIC, comprometeu-se com a data de 31 de Janeiro de 2009 e não 31 de Março. Estamos em Abril, continua sem assinar os contratos para esse investimento. De repente, sai um «decretozinho» para dizer que, afinal, é preciso devolver a certificação ao IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas).
A vossa política de desinvestimento na agricultura é terrível num País cuja balança comercial e alimentar tem um défice superior a 2000 milhões de euros.
Podíamos produzir mais, podíamos investir mais. Os senhores decidiram esquecer e abandonar a agricultura!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.

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