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11 | I Série - Número: 066 | 9 de Abril de 2009

que há desemprego, os senhores preparam-se para tornar mais caro empregar e contratar numa instituição social.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Lamentável!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É extraordinário como medida prioritária!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, quero fazer-lhe uma pergunta clara em relação às medidas de justiça e de equidade que têm de ser tomadas em matéria de política do medicamento. Foi ou não o Sr. Primeiro-Ministro que escreveu a seguinte frase: «Será generalizada, com a maior urgência, a prescrição por princípio activo»? Ou seja, em 2005, o Sr. Primeiro-Ministro dizia que era urgente — não sei qual é o seu conceito de urgência?!» — que os medicamentos prescritos nas receitas fossem genéricos. O senhor não legislou nesta matéria e, agora, o País assiste, de um lado, às farmácias a querem substituir os médicos, do outro, os médicos a ameaçarem as farmácias e, no meio, o doente, que tem o direito a ter remédios mais acessíveis e a ter prescrição pelos genéricos.
Foi a sua falta de coragem que gerou a possibilidade deste conflito, Sr. Primeiro-Ministro!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, que dispõe de 1 segundo, que é um bem muito escasso.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Paulo Portas, percebeu-se bem que o Sr. Deputado foi apanhado na leitura que faz do código contributivo.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — O senhor é que foi!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, pare com a vozearia! O Sr. Deputado desculpe, mas percebeuse bem que a sua interpretação da tributação do subsídio de refeição, afinal de contas, não correspondia a nenhuma verdade!»

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quanto aos medicamentos, vejamos a evolução dos genéricos, Srs. Deputados: em 2004, quando o Sr. Deputado estava no Governo, qual era a quota de mercado da venda de genéricos? Era de 7,9%! Quanto é agora? É de 18,8%.

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou já terminar, Sr. Presidente.
Qual era o aumento dos medicamentos nessa altura? Era de 11% no ambulatório,»

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — O que é urgente?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » agora ç de 5%.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — O que é urgente?!

  • JAIME GAMA
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  • PRIMEIRO-MINISTRO
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  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • Presidente
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